Mãe que entrega filha para adoção não deve visitá-la depois

Queima da cana é proibida em virtude da estiagem

Exclusão de quatro advogados por falsificação de diploma

Menor agredido por segurança vai ser indenizado pela casa de shows Olimpo

Juiz julga improcedente ação que acusa Banco Itaú de discriminação

Senadores insistem em reforma política

Amapá pede para sair da lista de inadimplentes do Siafi

Juiz determina busca e apreensão de obra de arte

DPE-ES: concurso já está em pauta. R$4.200

Comissão se reúne no CJF para estudar ampliação dos TRFs

Instituto de previdência do RN questiona conversão de URV de servidores

Decreto nº 4.784, de 18 de Julho de 2003

Dispõe sobre a composição do Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF, instituído pela Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998.

Hospital deve indenizar paciente por danos morais e estéticos

Reparação fixada em R$ 1,5 milhão e pensão vitalícia.

Mantida sentença que concedeu autorização para transfusão de sangue

Por motivos religiosos, paciente era contra procedimento.

Cantora gospel é condenada pela morte do ex-marido

Ela foi condenada a 21 anos e 7 meses de prisão.

Agravo Regimental. Conflito de Competência

Ausência de Conexão.

Pedido de Extinção das Obrigações

Declaração de Extinção das Obrigações no processo de Insolvência Civil.

Justiça do Trabalho. Contribuição Assistencial. Empregado não associado

Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

Concessionária e Prefeitura terão que indenizar moradora por alagamento em imóvel

Danos foram ocasionados por obra realizada na rodovia.

Contratação Temporária. Artigo 37, IX, da CF/1988

Agravo Regimental em Conflito de Competência.