Nota de esclarecimento - Microlins Franchising

Vítima de negligência médica é indenizada

Prefeitura indenizará homem que teve casa invadida por água de esgoto

Homem que teve casa invadida por esgoto vindo de cano perfurado por prepostos da Prefeitura local.

TJMG indeniza família por contaminação de HIV em recém-nascida

Turma mantém decisão que manda Bradesco adaptar contratos de empréstimo para aposentados

Instrumento particular de doação com cláusula de reversão

Comissão aprova projeto sobre venda fracionada de remédios

1ª Turma indefere HC de ex-juiz de direito condenado por homicídio qualificado

Grupo Internacional de Advogados vai à Justiça contra Rumsfeld

As propostas de Lula e de Alckmin

Fabricante da Coca-Cola deve pagar indenização por danos morais a comerciante

A CVI Refrigerantes Ltda., fabricante da Coca-Cola no Rio Grande do Sul, terá de pagar indenização por danos morais a Marinês Spenassato Picolli, dona de uma lanchonete na cidade de Marau (RS), devido ao fato de um cliente desta ter encontrado ?um corpo estranho? na garrafa da bebida.

Na TV, Lula faz propaganda antimudança

Empresa é condenada a manter salário de sindicalista

Ministro da Saúde diz que usuários do SUS terão tratamento mais humanizado

Chamamento ao processo

Justiça estadual é competente para julgar ação sobre legalidade de assinatura básica mensal

Primeira fase do Exame de Ordem aprova 12,94% dos inscritos

Lembo reafirma que autorizou avião para transportar advogada

TST rejeita recurso de prefeitura contra bloqueio em execução

Bateria de testes de Direito Administrativo

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Bateria de testes de Direito Administrativo, extraídos das provas a OAB de vários Estados.