Pintor acidentado em campanha eleitoral recebe indenização e pensão vitalícia

Mantida invalidação de anistia a servidores da ECT

Exame de Ordem reprova 75,68% no Pará no ano de 2005

TJ livra médico de indenizar por provável erro em cirurgia de vasectomia

Investida contra o progresso

Concedida liberdade a acusado de homicídio de oficiais de Justiça no Pará

O sangue da morte?

Maria Berenice Dias, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Site: www.mariaberencie.com.br

TST decide que contrato nulo não deve ser anotado em carteira

Consumidor final não pode pleitear repetição de indébito na substituição tributária progressiva do ICM

OAB-SP debate Exame de Ordem com cursos de todo Estado

Contrato de fornecimento de merenda escolar para município paulista é mantido

Descumprir ordem de remoção dos bens por falta de recursos não caracteriza depositário infiel

Ressalvas ao Estatuto do Desarmamento

Francisco Dorneles Lima - Graduado em Ciências Contábeis e Const. Civil. Auditor A. do Tesouro Estadual (SEFAZ/CE), especialista em Administração Fazendária, Ex-integrante do DPRF/PI e SSP/CE.

MEC publica portaria criando comissão de inspeção a cursos

Transgênicos e o Direito do Consumidor

Pleno do TST decidirá sobre recebimento de recurso por e-mail

Prazo da Garantia Legal no Código de Defesa do Consumidor - Importante Questão Prática

Márcio Marcucci. Advogado em São Paulo. Especialista em Direito das Relações de Consumo e Mestrando em Direito Difusos e Coletivos da PUC/SP

Coelce pode cortar energia de município inadimplente, mas deve preservar serviços essenciais

A Companhia Energética do Ceará (Coelce) poderá suspender o fornecimento de energia elétrica do município de Reriutaba, caso a conta de energia de R$ 432,5 mil não seja paga.

TST discute jurisprudência sobre operador de telemarketing

Presidente mantém continuação das obras do metrô de Teresina/PI