Estado é condenado por não fornecer medicamento a apenado hipertenso

Relação entre os usuários do Orkut e as empresas Google é regida pelo Código do Consumidor

Dia da Democracia

João Baptista Herkenhoff é livre-docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Lula critica o Congresso e diz que sistema está apodrecido

Calçados Azaléia: férias fracionadas serão pagas em dobro

Shopping center deve indenizar lojista por queda no movimento da clientela

Senado descobre que apenas 12% dos vereadores e deputados estaduais são mulheres

Pintor acidentado em campanha eleitoral recebe indenização e pensão vitalícia

Mantida invalidação de anistia a servidores da ECT

Exame de Ordem reprova 75,68% no Pará no ano de 2005

TJ livra médico de indenizar por provável erro em cirurgia de vasectomia

Investida contra o progresso

Concedida liberdade a acusado de homicídio de oficiais de Justiça no Pará

O sangue da morte?

Maria Berenice Dias, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Site: www.mariaberencie.com.br

TST decide que contrato nulo não deve ser anotado em carteira

Consumidor final não pode pleitear repetição de indébito na substituição tributária progressiva do ICM

OAB-SP debate Exame de Ordem com cursos de todo Estado

Contrato de fornecimento de merenda escolar para município paulista é mantido

Descumprir ordem de remoção dos bens por falta de recursos não caracteriza depositário infiel

Ressalvas ao Estatuto do Desarmamento

Francisco Dorneles Lima - Graduado em Ciências Contábeis e Const. Civil. Auditor A. do Tesouro Estadual (SEFAZ/CE), especialista em Administração Fazendária, Ex-integrante do DPRF/PI e SSP/CE.