Fornecimento de equipamentos de segurança ineficazes. Reconhecimento do direito à indenização.

TST reconhece direito a registro de portuários no ES

Comerciante ambulante que exerce atividade a seus riscos e por conta própria. Não pode ser considerado empregado.

Nulidade do contrato de trabalho. FGTS. A contratação de servidor público

Denunciação da lide

Fábio Antônio Tomé Machado é estudante de Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa - Paraná, cursando o 4º ano. Texto desenvolvido em novembro de 2004. E-mail: [email protected]

Termo de adesão a curso em Web Site

Justiça e MP resistem a controle externo e lutam pelo nepotismo

Como funciona uma editora?

Gênese da Corrupção

TJ-RS se divide sobre culpa da indústria do fumo

Sociedade em conta de participação

Mantida indenização a aposentado impedido de entrar em ônibus de Nova Iguaçu

Ação por indenização contra tombamento de Fazenda Rio das Pedras deve ter seguimento

Suspensa decisão que permitia fornecimento de próteses pelo SUS

Órgãos julgadores do tribunal estão obrigados a seguir a jurisprudência da Corte

Os órgãos julgadores que compõem o tribunal não estão presos à jurisprudência de sua própria Corte.

Moralidade

Ricardo Corrêa - Advogado

Grupo Financeiro Ipiranga exige indenização milionária do Banco Central

O Grupo Financeiro Ipiranga, que tinha como holding a Cobrasap, era composto de 35 empresas no país e mais de 30 no exterior.

Resolução nº 21.742

Eleições 2004. Registro de candidatos. Gescape. Proposta. Procedimento. Verificação pelos partidos, coligações e candidatos dos respectivos dados, bem como das fotografias digitalizadas.

Justiça do Trabalho condena Vale do Rio Doce a indenizar inventor

A Companhia Vale do Rio Doce terá de pagar indenização a um empregado que aperfeiçoou peças dos vagões da empresa que resultou na redução de gastos com reposição de material importado.

Lula diz ao MST que País tem lei e regras que valem para todos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva no seu 13º programa Café Com o Presidente, na manhã de hoje, deu um recado ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra ao dizer que o País tem lei.