STJ determina corte no fornecimento de energia elétrica em município do Ceará

Inaugurado o viveiro de mudas na nova sede do TRT da 24ª Região-MS

Todas as mudas portavam uma placa de identificação com o nome comum da muda, o científico e o respectivo doador.

Motorista é condenado por dirigir embriagado

A juíza Avelirdes Almeida Pinheiro de Lemos, da 5ª Vara Criminal de Goiânia, condenou Josué Antônio de Souza a 1 ano e 8 meses de detenção em regime inicialmente semi-aberto e suspendeu em 1 ano e 9 meses o seu direito de dirigir.

Corpo estranho gera indenização de 35 mil reais a ex-paciente

Órgão público responde por acidente causado por seu servidor

O órgão também deverá arcar com pensão mensal vitalícia correspondente a dois terços do salário mínimo, até que Maria Roseli e Tainara completem, respectivamente, 65 e 25 anos.

Caixa Econômica terá que pagar danos morais para dona de jóias roubadas

STJ lança cartilha básica de Direito para esclarecer dúvidas da população

Banco é condenado a pagar indenização a cliente por cobrança indevida

Fundo de comércio só é aplicado em locação com mais de cinco anos.

A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça improveu recurso interposto por um locatário e manteve a sentença que declarou rescindido o contrato de locação firmado com uma empresa.

Supremo mantém decisão da Justiça do Trabalho contra a Infraero

Inaudita altera parte

Edson Martins Areias, consultor jurídico de entidades sindicais, advogado e professor.

Souza Cruz não consegue declaração de inconstitucionalidade da resolução da Anvisa que regulamenta as informações da embalagem de cigarros

Vidros dos carros poderão ficar mais escuros

Negada indenização a torcedor gremista que provocou briga no Estádio Olímpico

Loja deve restituir valor de notebook incompatível com placa nacional para acesso à Internet

TAM é condenada a indenizar passageiros por danos morais

BB é condenado por infringir lei da fila

Ação coletiva proposta por sindicato como substituto não gera litispendência com ação individual

Estagiário não é habilitado para substabelecer procuração

Para garantir usinas do PAC, Lula divide Ibama