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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2024 - 14:47

Segurado com limitações decorrentes da hanseníase tem direito à aposentadoria por invalidez

Para TRF3, laudo pericial atestou incapacidade total e permanente
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Janeiro de 2024 - 12:19

Estratégias para 2024: Veja dicas essenciais para registrar e consolidar sua empresa este ano

Dra. Maria Isabel Montañés explica que o registro de marca e investimento em marketing são um escudo estratégico para proteger a identidade e promover crescimento da marca
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2022 - 14:09

Concedidas pensões por morte a mulher com deficiência visual

Conforme a 5ª Turma da corte, o benefício é devido se a invalidez é anterior ao óbito do instituidor.
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2022 - 09:51

União vai custear tratamento psicológico para criança de 4 anos com autismo

A decisão foi proferida por unanimidade pela 10ª Turma da corte.
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2022 - 14:51

Cremesp oficia operadoras de plano de saúde e Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) sobre cumprimento de normativa da ANS

Ação se refere ao índice de reajuste a ser aplicado aos médicos credenciados.
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2022 - 17:34

IASP é admitido como amicus curiae na discussão da suspensão dos prazos

TJ-SP discute o calendário após paralização dos trabalhos por causa da greve dos caminhoneiros em 2018.
Apoiadores Publicado em 07 de Fevereiro de 2022 - 16:49

Compliance no setor da Saúde reúne diretores da área em webinar dia 16/02, 9h (WFaria Advogados)

Compliance no setor da Saúde reúne diretores da área em webinar dia 16/02, 9h (WFaria Advogados).
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2021 - 12:01

Justiça condena dono de empresa de papéis por sonegação de impostos

Réu deixou de recolher R$ 19,3 milhões em ICMS.
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2020 - 16:16

Homem indenizará associação quilombola por danos morais e materiais

Conflito se deu após réu perder reintegração de posse.
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2019 - 15:39

Unimed tem 48 horas para fornecer medicamento de alto custo a paciente

Caso não cumpra a determinação, a Unimed deverá pagar à paciente multa no valor de R$ 1 mil por dia.
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2019 - 15:13

Diretora de escola não será indenizada por mensagens em grupo de mães de alunos no WhatsApp

A Decisão é do juiz de Direito Flavio André Paz de Brum, do 2º JEC de Florianópolis.
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2019 - 12:06

Réu é condenado por utilização de selos falsos em extintores de incêndio

Caso foi descoberto após denúncia anônima.
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2018 - 15:43

Vai ao Plenário Projeto de Lei que trata da criação dos Juizados Especiais Criminais Digitais

O senador Antonio Anastasia (D) deu parecer favorável ao projeto de lei que trata da criação dos Juizados Especiais Criminais Digitais.
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2018 - 15:23

Companheira consegue pensão por morte após provar união estável

Para o juízo de 1º grau, as testemunhas demonstraram que existia uma união pública e duradoura entre a mulher e seu ex-companheiro.
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2018 - 11:12

TJ-RJ condena estado a pagar R$ 900 mil à família de morto em tiroteio

Ele foi morto após ser atingido por bala perdida durante confronto entre policiais militares e assaltantes em outubro de 2012, na Vila Valqueire, zona oeste da cidade.
Notícias Publicado em 16 de Março de 2018 - 15:27

Uso indevido de imagem em propaganda política gera dever de indenizar

Foram vinculadas informações inverídicas sobre a vítima.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Março de 2016 - 16:28

Pensão por morte. Percepção do benefício por dependente estudante universitário

Administrativo e Processual Civil. Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2015 - 17:11

Homem é condenado a 18 anos de prisão em regime especial fechado por estupro de enteada

Ele foi condenado por cometer repetidos estupros contra sua enteada
Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2014 - 20:15

Maranhão deve separar presos provisórios dos definitivos

Pelo menos 60 presos morreram nos presídios maranhenses no ano passado
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2014 - 17:15

Com novidades, OAB divulga resultado do XI Exame de Ordem

Foram avaliados os resultados de estudantes de Direito de 1.291 campus universitários

Exibindo resultado de 1181 até 1200 de um total de 8998

Para TRF3, laudo pericial atestou incapacidade total e permanente

Dra. Maria Isabel Montañés explica que o registro de marca e investimento em marketing são um escudo estratégico para proteger a identidade e promover crescimento da marca

Conforme a 5ª Turma da corte, o benefício é devido se a invalidez é anterior ao óbito do instituidor.

A decisão foi proferida por unanimidade pela 10ª Turma da corte.

Ação se refere ao índice de reajuste a ser aplicado aos médicos credenciados.

TJ-SP discute o calendário após paralização dos trabalhos por causa da greve dos caminhoneiros em 2018.

Compliance no setor da Saúde reúne diretores da área em webinar dia 16/02, 9h (WFaria Advogados).

Réu deixou de recolher R$ 19,3 milhões em ICMS.

Conflito se deu após réu perder reintegração de posse.

Caso não cumpra a determinação, a Unimed deverá pagar à paciente multa no valor de R$ 1 mil por dia.

A Decisão é do juiz de Direito Flavio André Paz de Brum, do 2º JEC de Florianópolis.

Caso foi descoberto após denúncia anônima.

O senador Antonio Anastasia (D) deu parecer favorável ao projeto de lei que trata da criação dos Juizados Especiais Criminais Digitais.

Para o juízo de 1º grau, as testemunhas demonstraram que existia uma união pública e duradoura entre a mulher e seu ex-companheiro.

Ele foi morto após ser atingido por bala perdida durante confronto entre policiais militares e assaltantes em outubro de 2012, na Vila Valqueire, zona oeste da cidade.

Foram vinculadas informações inverídicas sobre a vítima.

Administrativo e Processual Civil. Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial

Ele foi condenado por cometer repetidos estupros contra sua enteada

Pelo menos 60 presos morreram nos presídios maranhenses no ano passado

Foram avaliados os resultados de estudantes de Direito de 1.291 campus universitários

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