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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2018 - 16:50

Edson Fachin mantém pena de cassação de aposentadoria imposta a servidor público

apuração de falta disciplinar grave ocorrida quando em atividade.
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2015 - 11:51

Vigilante que fazia ronda embaixo de linha de alta tensão receberá adicional de periculosidade

enquadramento de sua atividade no artigo 193 da CLT, que considera perigosa a exposição à energia elétrica
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2015 - 09:40

ECT indenizará empregado baleado em assalto a banco postal no Ceará

significativa movimentação de dinheiro, mas não tinha segurança compatível com a atividade bancária
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2015 - 11:17

TJRJ suspende efeitos de leis que permitem soltura de balões sem fogo

“É inequívoco que a atividade prevista no diploma é potencialmente danosa à segurança da aviação e
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 18 de Dezembro de 2013 - 12:40

Representação por inconstitucionalidade.

assemelhados, no âmbito do Município do Rio de Janeiro?, classifica-a como atividade de polícia
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2013 - 11:45

MercadoLivre tem direito de suspender vendedor

que o vendedor tenha essa atividade como único meio de vida
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2013 - 15:30

OAB adere a campanha valorização dos honorários

fortalecimento da democracia, já que o advogado representa o cidadão em juízo e, portanto, deve ser valorizado e reconhecido na sua atividade profissional
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2013 - 18:30

Banco é condenado por não instalar portas de segurança em agência

trabalhista a responsabilidade civil objetiva da instituição bancária, em face da atividade de risco
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2011 - 13:35

Terceirizado consegue vínculo de emprego com o BMG

Tribunal Regional. Avaliando que essas funções se inseriam na atividade-fim do banco, o TRT decretou
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2011 - 15:55

Pier 21 pode funcionar enquanto aguarda renovação de alvará definitivo

exercer sua atividade empresarial durante o processamento da concessão do alvará poderia acarretar prejuízos de difícil reparação
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 13:07

Contrato nulo não impede direito a dano moral

, o fato de não poder se conhecer o vínculo de emprego não afasta o nexo entre o exercício da atividade e o dano causado ao empregado.
Notícias Publicado em 20 de Março de 2009 - 16:45

Nota Fiscal eletrônica é assunto de seminário em São Paulo

), passará a vigorar em outros ramos de atividade, a partir de abril.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 02 de Abril de 2008 - 01:00

Manutenção de posse. Bem público. Disputa sobre extensão da lavra concedida à empresa mineradora. Redução por meio de Portaria.

área excluída da mineração - Prova da inexistência de atividade mineradora no local em litígio - Indenização pelo alegado prejuízo - Inadmissibilidade.
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2022 - 16:07

Justiça de Goiás condena INSS a pagar auxílio à empregada doméstica gestante impossibilitada de trabalhar durante a pandemia

doméstica, atividade à distância era incompatível e, por isso, ela ficou desassistida.
Notícias Publicado em 24 de Março de 2022 - 15:07

Tribunal de Justiça de SP condena ex-franqueados por concorrência desleal e danos morais

, afinal, ninguém transferiria o seu conhecimento para que o outro implantasse atividade concorrente na sequência".
Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Outubro de 2020 - 15:24

Trabalho Intermitente e segurança jurídica: risco ou oportunidade?

A modalidade de trabalho intermitente, antes de ser implementada pela empresa em uma atividade
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2020 - 17:13

Segundo grau indefere enquadramento de instrutor como professor auxiliar

empregado se baseou para mover a ação trabalhista não representam a atividade econômica prestada pelo serviço de qualificação profissional.
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2020 - 10:36

Isenção de IR para aposentados com doença grave não se estende a trabalhadores ativos

sentido da impossibilidade de isenção do IR para as pessoas em atividade. O colegiado considerou que
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2019 - 17:02

Salário-maternidade constitui direito fundamental de segurada da Previdência Social mesmo sem vínculo de emprego à época do parto

Para as seguradas especiais, obriga à comprovação do exercício da atividade rural, ainda que de
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2015 - 09:56

TST não concede multa de 40% do FGTS para maquinista com aposentadoria especial

aposentadoria especial - ao menos no que tange ao exercício da mesma atividade que sujeitou o

Exibindo resultado de 1841 até 1860 de um total de 46405

apuração de falta disciplinar grave ocorrida quando em atividade.

enquadramento de sua atividade no artigo 193 da CLT, que considera perigosa a exposição à energia elétrica

significativa movimentação de dinheiro, mas não tinha segurança compatível com a atividade bancária

“É inequívoco que a atividade prevista no diploma é potencialmente danosa à segurança da aviação e

assemelhados, no âmbito do Município do Rio de Janeiro?, classifica-a como atividade de polícia

que o vendedor tenha essa atividade como único meio de vida

fortalecimento da democracia, já que o advogado representa o cidadão em juízo e, portanto, deve ser valorizado e reconhecido na sua atividade profissional

trabalhista a responsabilidade civil objetiva da instituição bancária, em face da atividade de risco

Tribunal Regional. Avaliando que essas funções se inseriam na atividade-fim do banco, o TRT decretou

exercer sua atividade empresarial durante o processamento da concessão do alvará poderia acarretar prejuízos de difícil reparação

, o fato de não poder se conhecer o vínculo de emprego não afasta o nexo entre o exercício da atividade e o dano causado ao empregado.

), passará a vigorar em outros ramos de atividade, a partir de abril.

área excluída da mineração - Prova da inexistência de atividade mineradora no local em litígio - Indenização pelo alegado prejuízo - Inadmissibilidade.

doméstica, atividade à distância era incompatível e, por isso, ela ficou desassistida.

, afinal, ninguém transferiria o seu conhecimento para que o outro implantasse atividade concorrente na sequência".

A modalidade de trabalho intermitente, antes de ser implementada pela empresa em uma atividade

empregado se baseou para mover a ação trabalhista não representam a atividade econômica prestada pelo serviço de qualificação profissional.

sentido da impossibilidade de isenção do IR para as pessoas em atividade. O colegiado considerou que

Para as seguradas especiais, obriga à comprovação do exercício da atividade rural, ainda que de

aposentadoria especial - ao menos no que tange ao exercício da mesma atividade que sujeitou o

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