Questões de Direito do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Justiça condena empregado que trabalhava "24 h por dia, sem intervalo"

Antes do devido processo legal não pode haver restrições punitivas

Dinheiro ilícito recuperado pode ir para fundo infantil

Réu que atirou em policial continuará preso, decide TJ

Promotor é investigado por crime eleitoral em SE

Autor de atentado violento ao pudor pede para não responder por crime hediondo

Previdência Social não pode descontar valor indevido de servidora aposentada

Encargos tributários da concessionária podem ser repassados à tarifa de telefonia

Falso advogado de 69 anos é preso no Paraná

Decreto nº 5.774, de 9 de maio de 2006.

Dispõe sobre a transmissão pelas exploradoras dos serviços de radiodifusão de sons e imagens dos jogos das seleções pela Copa do Mundo de Futebol.

Revisão Criminal

Promotor perde cargo por assassinato da mulher

Abusiva cobrança de tarifa básica de água sobre unidades de prédio que não possuem canalização

Passageira que sofreu fratura em trem será indenizada

Justiça se nega a obrigar paciente a fazer exame anti-HIV

Advogado da Gtech é desobrigado de comparecer à CPI dos Bingos

Cumprir ordem de superior hierárquico afasta dispensa por justa causa

Menor atingido por fio de alta tensão ganha indenização -II-

Loteria do Pará questiona decisão que interditou suas atividades