Desembargador é punido por diálogo inadequado com candidata de concurso

Atitude é incompatível com a dignidade, a honra e o decoro de suas funções.

Agravo. Instituto de educação.

Classificação no enem representação. Publicidade enganosa.

Arrematação. Preço vil.

Não caracterizado.

STF mantém obrigatoriedade de horário da Voz do Brasil

Decisão acolheu recurso da União, considerando legal que as empresas de radiodifusão sejam obrigadas a transmitir diariamente o programa no horário determinado

Pai e filho condenados a 48 anos de cadeia por abuso de duas meninas

As vítimas eram suas enteadas

Direito civil. Indenização por danos morais.

Rompimento de noivado. Inexistência de ato ilícito. Ausente o dever de indenizar.

TJ mantém decisão que garante a menor pensão por morte da tia

Representada pela mãe, a menor entrou com pedido liminar pleiteando o direito ao benefício previdenciário pensão, por morte de sua tia, possuidora de sua guarda

Auditor pede indenização e acaba condenado

O auditor alegou que apesar da previsão de descanso, este não se aperfeiçoava em razão de ser o único auditor de plantão no posto fiscal onde laborava; juiz observou que o servidor apenas comprovou que trabalhou em escalas de plantão de 72 horas por 168 horas de descanso

Processual civil. Cautelar inominada.

Deferimento para impedir a retirada da posse da devedora de bens dados em alienação fiduciária.

Santander está proibido de cobrar taxa apenas por oferta de empréstimo

O Santander vinha cobrando taxa por disponibilizar crédito pré-aprovado, oferecendo produto não pedido e sem pretensão de uso pelos clientes

Portador do HIV acusa humilhação mas não comprova ofensa moral

Médico alega que apesar do hospital não ser referência no tratamento de portadores de HIV, o pcaiente recebeu o atendimento necessário. Juiz enfatiza que o dano permaneceu como uma mera alegação ao não obter comprovação

Atualmente, candidatos têm que ter entre 18 e 24 anos

Falta de provas de abalo a imagem não gera indenização

Prisão efetuada após busca pessoal feita por segurança privado é ilícita

O juiz João Marcos Buch, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Joinville, relaxou a prisão de Marcos Leandro Santos de Souza, preso em flagrante pela tentativa de furto de uma fechadura, no valor de R$ 33,00, de uma loja de material de construção.

Transmitir "A Voz do Brasil" é obrigação das emissoras de rádio

Confira o que vem para 2009!

Editora Forense

Vasilhames quebrados em serviço não podem gerar descontos no salário do empregado

CNJ revê decisão sobre obrigatoriedade dos juízes atenderem a advogados

Criticar ocupante de cargo público não gera dano moral

Questões de Direito do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.