Condomínio não é responsável por ofensas feitas por morador

Condomínio não é responsável por ofensas feitas por morador a ex-síndico.

SP aumenta indenização para torturado na barriga da mãe

Condenada por roubar manteiga começa a trabalhar

TJ-GO esclarece sobre salários de desembargadores

Homem é condenado por manter relação sexual com menor

Difamação de ex-cônjuge gera indenização por danos morais

A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ negou provimento ao recurso interposto por B.J.K., contra sentença da Comarca da Capital, que o condenou ao pagamento de R$ 7 mil , a título de danos morais, em virtude de ter difamado suas ex-esposa e ex-cunhada.

Pena de quatro anos a homem americano por fazer sexo com cadáver

Projeto reduz encargos do empregador doméstico

TSE apóia fim da reeleição e vê abuso de poder de Lula

Relaxadas prisões por furto de Martini e bloqueador solar

PEC que reduz recesso será promulgada nesta terça-feira

TRF nega habeas corpus a ex-dirigente do Mercantil

Terceira Turma nega habeas corpus a sem-terra

PMs de Niterói são acusados de violência sexual

Vendedor é responsável pelo produto, não o site

Concessionária de rodovia privada é condenada por acidente

Leilão de hotel de Sérgio Naya termina sem proposta

STF decide que honorários em execuções de sentença contra a Fazenda só em causas de pequeno valor

Condenado por homicídio pede no Supremo anulação de julgamento

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 85150) de Antônio Batista dos Santos, condenado por homicídio qualificado.

Imóveis sem inventário não podem ser vendidos e prejudicam famílias, alerta advogado

Para o especialista Aleksander Szpunar, regularização e inventário evitam nulidade da venda e perda patrimonial