Sendas é condenada por constrangimento ilegal de clientes

A decisão é do desembargador Orlando Secco.

Lei Maria da Penha será aplicada também em processos nas varas de famílias

O Tribunal de Justiça do Rio deu um salto importante na proteção das mulheres vítimas de violência doméstica.

Juíza decreta prisão preventiva de acusados de roubo que afirmavam ser menores

A juíza substituta Lívia Vaz da Silva, do Juizado da Infância e da Juventude, decretou a prisão preventiva de Wesley Gomes Moraes e Paulo Henrique Soares de Silva, que, no momento da detenção em flagrante por roubo, alegaram ser menores.

Câmara aprova projeto de mudança das MPs

O plenário da Câmara aprovou na noite desta terça-feira, por 363 votos contra 50, o texto básico da proposta de emenda constitucional que muda a edição e a tramitação das medidas provisórias no Congresso.

Collor pede licença do Senado pela 2ª vez em dois anos

O senador Fernando Collor (PTB-AL) acaba de pedir licença à Mesa Diretora do Senado por quatro meses. Trata-se da segunda licença de Collor na atual legislatura, com posse de suplente.

Proposta prevê audiência separada para defesa e acusação

Fuga pode ser fundamento para prisão preventiva, diz TJ

TST mantém aplicação de multa ao MP por embargos protelatórios

Homem condenado à prisão também terá que pagar pensão

2ª Turma defere HC a acusado de furtar garrafa de vinho

Sábado é considerado dia útil não trabalhado para bancários

Ambev não indenizará revendedora por rescisão de contrato

Trabalho de preso pode ganhar referência na Constituição

Acusado de tráfico ganha HC

Justiça obriga bancos a reformular propaganda sobre crédito consignado para pensionistas

Remuneração pela hora de descanso tem natureza indenizatória

Juiz manda soltar grávida que tentou furtar xampu

Constrangimento em supermercado gera indenização

Amatra 11 (Amazonas e Roraima) manifesta-se sobre concurso público

Ex-prefeito de Tefé (AM) tem habeas corpus negado pela 1ª Turma