Juíza condena por avançar sinal

A excepcional responsabilidade limitada dos sócios pelas dívidas da sociedade empresária

Robson Zanetti. Doctorat Droit Privé Université de Paris 1 Panthéon-Sorbonne. Corso Singolo Diritto Processuale Civile e Diritto Fallimentare pela Universitá degli Studi di Milano. E-mail: [email protected].

Schering é condenada por comercializar "pílulas de farinha"

Os desembargadores da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, condenaram a Schering do Brasil Química e Farmacêutica a pagar a uma mulher indenização de R$ 15 mil, a título de danos morais, pela comercialização de "pílulas de farinha".

Desnecessária fixação de termo final para cumprimento de obrigação em relação de emprego contínua

Responsabilidade subsidiária inclui multa de 40% do FGTS

Transportadora indenizará pais de jovem morta por ônibus

O juiz Luiz Fernando Boller, titular da 2ª Vara Cível de Tubarão (SC), julgou procedente ação de ressarcimento de danos causados em acidente de veículos ocorrido pouco depois do meio dia de 4 de novembro de 2004.

TJ nega tese de furto famélico para subtração de R$ 1 mil

Promotor dispara acidentalmente em agente da PF em aeroporto de SP

Justiça condena Estado a indenizar advogado em R$ 9 mil

Receber auxílio dos colegas nas novas funções não retira direito a salário de substituição

2ª Turma determina o arquivamento de ação penal contra cabo que abandonou posto para assistir filho internado

CCJ da Câmara aprova perda de mandato por "infidelidade"

6ª Turma aplica nova redação da OJ nº 344 do TST e afasta prescrição para pleito de expurgos inflacionários

OAB-MS se mobiliza para impedir salários a ex-governadores

CAE decide que devolução do IR retido a mais deve ser feita no ano da entrega da declaração

Concessionária obtém direito de não recolher ICMS sobre frete na venda ao consumidor

Polícia pede prisão de ex-secretário de Marta

TRF nega habeas corpus a acusado de tráfico no Ceará

Julgamento de Suzane e irmãos Cravinhos não será transmitido ao vivo

Cameron Diaz ganha processo por fotos de topless