Membro da CIPA: mudança de endereço de empresa não legitima demissão

Estado do Rio é condenado pela morte de portador de Síndrome de Down por policiais

A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou o Estado do Rio de Janeiro a pagar R$ 70 mil de indenização à pensionista Maria José Faria de Oliveira.

Segundo mandato tácito revoga o primeiro

Obrigações ao portador da Eletrobrás são insuscetíveis de penhora

TSE: troca após 16 de outubro gera perda de mandato

Morador condenado por agressão a vizinho

Cancelamento de passagem gera indenização

Processo com pedido de vista que ultrapassar dez dias será reincluído em pauta

Espancado sob a guarda da PM será indenizado em R$ 300 mil

Cliente que caiu no corredor do BIG receberá indenização

General Motors está proibida de cobrar tarifa de emissão de boleto bancário

Companhia de trem não é responsável por assassinato no interior de vagão

Em Minas Gerais, jovem de 20 anos passa no exame de Ordem

Questões de Direito Penal sobre Lei Penal, Crime, Erro de Proibição, Imputabilidade e Concurso de Pessoas

Questões de Direito Penal, sobre Lei Penal, Crime, Erro de Proibição, Imputabilidade e Concurso de Pessoas; selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Tribunal de Justiça afasta juiz a pedido da OAB do Pará

Descontos autorizados em folha de pagamento de servidor público são legais

Governo espera saída de cerca de 11 mil presos para o Dia dos Pais

Falta de nexo entre doença e causa da morte obriga ao pagamento do seguro

STJ decide encaminhar menor de volta para a Bolívia

Bancário demitido tem licença-prêmio convertida em indenização

O Tribunal Superior do Trabalho confirmou decisão em que foi assegurado a um bancário a conversão da licença-prêmio de três meses em indenização.