Indeferido recurso a acusado que disse ser vítima de vingança de policial

Acusado de tráfico de drogas impetrou Apelação Criminal nº 3418/2009 na tentativa de desqualificar prisão em flagrante dizendo ser vítima de vingança de policiais.

Banco indeniza cliente por inscrição indevida no SPC

Abordagem indevida de policiais gera indenização

Um comerciante que sofreu uma abordagem indevida, por parte de policiais civis, ganhou o direito de receber indenização por danos morais, que deve ser paga pelo Estado do Rio Grande do Norte. Segundo os autos, os agentes públicos, sob o comando de uma delegada, invadiram o estabelecimento comercial e, em seguida, realizaram a prisão ilegal do autor da ação.

Loja condenada por cancelar cartão de crédito sem aviso prévio

As Lojas Riachuelo terá que indenizar um cliente por danos morais por ter cancelado seu cartão de crédito ocasionando situação vexatória no estabelecimento.

Autorizada a recusa de matrícula de vestibulando inadimplente

A 5ª Turma do TRF da 1ª Região confirmou à União Metropolitana de Educação e Cultura (Unime) o direito de indeferir matrícula de aluno inadimplente para o curso noturno de Direito.

Movimento GLBT quer que homofobia seja crime

Pai que reconheceu filho, sabendo inexistir a relação biológica, não pode anular registro

Acordo coletivo não pode limitar pagamento de horas itinerantes

Confirmada indenização por queda em piso molhado de estabelecimento comercial

Irmão não deve pensão a portador de HIV

TST nega equiparação salarial com base em incorporação de URP

Cartão de crédito: em caso de fraude, quem é o responsável?

CCJ aprova pena maior para exploração sexual infantil

Justiça nega preventiva a pai que abusou das filhas

Avós têm obrigação de manter sustento dos netos na falta de condições paternas

Juiz recebe denúncia do Ministério Público contra Edmundo

Mulher usa dinheiro de empréstimo em banco para matar o filho

Concursado em estágio probatório não pode ser demitido

Decretada preventiva do acusado de atropelar dezenas de pessoas

Hospital do Olho terá que indenizar costureira