Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2021 - 11:06

Empregada demitida menos de dois anos antes de se aposentar não receberá indenização

Para a 8ª Turma, a reparação só é possível quando há comprovação do dano moral.
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2020 - 14:23

Autuado por homicídio culposo deve responder processo em liberdade

A legislação brasileira não prevê a decretação da prisão preventiva quando se trata de crime culposo.
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Julho de 2019 - 15:42

Como agir diante de uma violação de direitos autorais

Plágio, contrafação tão comuns hoje em dia, como agir quando vítima.
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2019 - 15:31

Medidas adotadas antes e depois de morte de lavradora motivam redução de indenização

Atitudes preventivas eram adotadas quando lavradora foi imprudente ao auxiliar motorista.
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2019 - 16:42

Projeto cria banco nacional de mandados de busca de adolescentes em conflito com a lei

O banco nacional evitaria descumprimento de mandados quando adolescente foge para outro estado da federação.
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2018 - 15:53

Projeto de Lei que tramita na Câmara prevê aumento de pena para autor intelectual de crime

Projeto também prevê aumento da pena quando os envolvidos no crime se utilizarem das redes sociais.
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2018 - 11:40

Intimação encaminhada a advogada não indicada na contestação prejudicou direito de defesa

Para a 8ª Turma, a nulidade deve ocorrer quando for constatado prejuízo.
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2015 - 16:38

TRF3 confirma condenação de acusado de tentativa de furto contra a Embrapa

Réu alegou que estava alcoolizado quando buscou retirar um carro do estacionamento da empresa
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 28 de Outubro de 2014 - 15:15

Prestação de serviços. Exibição de documentos.

Deserção. Recurso de agravo que deveria ter sido interposto quando julgada deserta a apelação.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Março de 2014 - 10:40

Julgamento extra petita. não provimento.

Não ocorre julgamento extra petita quando a prescrição declarada foi expressamente suscitada pelo reclamado.
Notícias Publicado em 10 de Março de 2014 - 17:00

Mulher deve indenizar ex-marido por omitir que filho era do melhor amigo

Ela alegou, sem sucesso, que já estava separada quando menino foi concebido
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2013 - 12:15

Desistência de compra na internet poderá passar de 7 para 14 dias

Vendas pela internet não existiam quando o CDC foi instituído, há 23 anos
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 08 de Outubro de 2013 - 10:40

Responsabilidade civil do Estado.

Morte de motociclista provocada por detento em fuga quando perseguido por policiais militares.
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2013 - 13:00

Na desaposentação, novo benefício deve computar contribuições após 1ª aposentadoria

A desaposentação ocorre quando o beneficiário renuncia à aposentadoria para requerer uma nova
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2013 - 18:15

Filha de eletricista morto com choque elétrico consegue aumentar indenização

Acidente ocorreu quando funcionário mesmo de folga foi convocado para efetuar reparos em rede
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2013 - 15:00

Acusado de emprestar carro para crime vai a júri

Vítima foi surpreendida quando saía de casa, tendo sido alvejado com 13 disparos nas costas
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Maio de 2013 - 13:20

Empresa é condenada a restituir em dobro valor pago indevidamente

Internet passou a ser cobrada como discada, quando na verdade era banda larga.
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2013 - 12:50

Ex-prefeito de São Francisco de Assis (RS) terá de responder a processo por estelionato

O político é acusado de estelionato quando exercia função de médico perito do INSS
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2012 - 20:00

Gripado, Celso de Mello não comparece e julgamento do mensalão é adiado

Julgamento foi interrompido quando o placar estava quatro votos a quatro
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 02 de Outubro de 2012 - 12:45

Constitucional e administrativo. Progressão horizontal. Servidor público. Professora. Estatuto do magistério estadual.

Benefício concedido quando apurado o efetivo exercício na classe da categoria funcional.

Exibindo resultado de 501 até 520 de um total de 50139

Para a 8ª Turma, a reparação só é possível quando há comprovação do dano moral.

A legislação brasileira não prevê a decretação da prisão preventiva quando se trata de crime culposo.

Plágio, contrafação tão comuns hoje em dia, como agir quando vítima.

Atitudes preventivas eram adotadas quando lavradora foi imprudente ao auxiliar motorista.

O banco nacional evitaria descumprimento de mandados quando adolescente foge para outro estado da federação.

Projeto também prevê aumento da pena quando os envolvidos no crime se utilizarem das redes sociais.

Para a 8ª Turma, a nulidade deve ocorrer quando for constatado prejuízo.

Réu alegou que estava alcoolizado quando buscou retirar um carro do estacionamento da empresa

Deserção. Recurso de agravo que deveria ter sido interposto quando julgada deserta a apelação.

Não ocorre julgamento extra petita quando a prescrição declarada foi expressamente suscitada pelo reclamado.

Ela alegou, sem sucesso, que já estava separada quando menino foi concebido

Vendas pela internet não existiam quando o CDC foi instituído, há 23 anos

Morte de motociclista provocada por detento em fuga quando perseguido por policiais militares.

A desaposentação ocorre quando o beneficiário renuncia à aposentadoria para requerer uma nova

Acidente ocorreu quando funcionário mesmo de folga foi convocado para efetuar reparos em rede

Vítima foi surpreendida quando saía de casa, tendo sido alvejado com 13 disparos nas costas

Internet passou a ser cobrada como discada, quando na verdade era banda larga.

O político é acusado de estelionato quando exercia função de médico perito do INSS

Julgamento foi interrompido quando o placar estava quatro votos a quatro

Benefício concedido quando apurado o efetivo exercício na classe da categoria funcional.

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