Bancário contesta rescisão do PDV paga com ações do banco

Conta do celular paga por empregador é incorporada ao salário

Banco Fiat responde por cobrança indevida de parcela já paga

Frentista não paga por cheque sem fundo de cliente

Empregador paga em dobro férias quitadas depois do prazo legal

Ex-cônjuge terá que indenizar mulher por traição

Quantia foi arbitrada em R$ 50 mil.

MS questiona devolução de quantia recebida por ex-juiz classista em razão de férias de 60 dias

Em consequência do ato da corte de contas, o nome do ex-magistrado poderá ser inscrito no Cadastro de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal.

Acusado de apropriar-se de quantia de empresa em processo de falência pede habeas corpus no STF

No mérito, pede que seja invalidada a decisão de recebimento da denúncia pelo tribunal de origem e que seja retirada dos autos a manifestação do Ministério Público utilizada para motivá-la.

Ação de execução por quantia certa contra devedor solvente - Atualizado de acordo com a Lei nº 11.382/06.

Apelação criminal. Corrupção ativa. Oferecimento de quantia em dinheiro e arma de fogo para evitar prisão. Conjunto probatório insuficiente.

TJ pune ofensa que causou separação

Em Alpinópolis, sudoeste de Minas, um motorista vai indenizar uma auxiliar de costura com a quantia

Sua empresa paga impostos a mais? Saiba como descobrir

No material abaixo, falamos sobre como uma empresa pode identificar se paga impostos a mais e como

Revisão da vida toda já está sendo paga para aposentados

Alguns pagamentos foram reajustados em 150%, com salário recalculado de 2 mil reais para 5 mil reais.

Auxílio Brasil: nova parcela começa a ser paga na sexta

Saiba quem pode receber e como pedir o auxílio, que manteve as datas de depósitos do Bolsa Família, que funcionam de acordo com o fim do Número de Inscrição Social (NIS).

Quem protege o meio ambiente ainda paga mais?

No ano do COP-26, procuradora e advogada falam no ONU-Habitat sobre incentivos fiscais e financeiros estratégicos para quem segue boas práticas ambientais e como isso afetará a vida nas cidades e nas parcerias público-privadas.

Empresário entrega recibos da propina paga ao PT

Augusto Mendonça Neto, sócio do grupo Toyo Setal, entregou comprovantes de doações partidárias que ocultavam suborno. Ele repassou 4,2 milhões de reais ao partido

Consumidor só paga diferença cambial em negócio se alertado anteriormente

Ação de Cobrança

Consumidor só paga diferença cambial em negócio se alertado anteriormente

Diferença de câmbio entre as datas de compra e pagamento de mercadoria importada não deve ser paga

Pensão alimentícia: quem paga e como o valor é calculado?

Um dos temas que mais geram polêmica na hora do divórcio é a responsabilidade pela educação e sustento dos filhos

Verba previdenciária não paga pode ser cobrada em liminar

Decisão foi tomada em favor de uma beneficiária do Ipern, determinando a implantação imediata do valor devido