TJMG autoriza penhora em faturamento de construtora

Policial deve indenizar cobrador por não observar sinalização e causar acidente

Seguradora é condenada a arcar com prejuízo de roubo de carro

Banco é condenado a indenizar correntista por falha na prestação de serviço

Município de Santa Maria deve indenizar pedestre por queda em calçada mal-conservada

Empresa é condenada a honrar acordo com ex-sócio

TJ mantém pensão fixada em separação judicial

Expor empregado a situações vexatórias causa danos morais

Empresa aérea terá que indenizar escritor por extravio de seus livros

Frustração e constrangimento. Estes foram os sentimentos que dominaram o escritor e médico cardiologista José Humberto Silva Henriques, de Uberaba, ao constatar que os livros "Cangalha", de sua autoria, não chegaram a tempo para a noite de autógrafos, por negligência de uma empresa aérea de transporte de carga , com sede em Belo Horizonte.

Sul América é condenada a indenizar em R$ 20 mil aposentada por invalidez

Uma aposentada do INSS conseguiu na Justiça o direito de receber da Sul América Seguros de Vida e Previdência uma indenização, no valor de R$ 20 mil, referente ao pagamento do prêmio de um seguro de Vida em Grupo e Acidentes Pessoais Coletivos firmado com a entidade.

Indenização trabalhista integra patrimônio do casal se destinada à economia familiar

Devolução de cheque por falta de fundos não provoca indenização

Desembargadores dão voz de prisão a réu presente no julgamento (Ap. Cr. 466224-0)

Bil Gates dobra doação destinada a pesquisas sanitárias fundamentais

TST nega recurso do BB contra valor de honorários de perito

Sócio da Zarif Canton Engenharia deve prestar contas de sua administração

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou Roberto Zarif a prestar contas ao seu sócio Ivo Canton sob pena de não lhe ser lícito impugnar as que ele apresentar.

Álcool em excesso e violência: quem vai pagar essa conta?

Por Shirlei Camargo e Claudia Coser

Advogado esclarece dúvidas acerca do 13º salário

Nesta semana, a maioria dos trabalhadores brasileiros começam a receber o 13º salário. É que vence em 30 de novembro o pagamento da primeira parcela do benefício. Até o dia 20 de dezembro, quando vence a segunda parcela, deverão ser pagos 291 bilhões de reais a aproximadamente 87 milhões de brasileiros

Justiça do Trabalho reconhece indenização de R$ 30 mil por danos morais a empregado vítima de assalto no local de trabalho

A decisão foi unânime.

Auxílio Emergencial: governo divulga calendário de novos pagamentos

Novo calendário divulgado pelo Ministério da Cidadania contempla os pagamentos até a quinta parcela de beneficiários inscritos no programa até 2 de julho.