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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2018 - 10:09

Projeto do Senado prevê penas mais duras para crimes cometidos durante as saídas temporárias

crime é cometido durante a saída temporária e em situações similares, como a liberdade condicional e a
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 29 de Junho de 2016 - 10:22

Homem que tentou matar com golpe de chave de fenda é condenado a 6 anos de reclusão

O crime não teria se consumado por circunstâncias alheias à vontade do réu, porque a vítima teria
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2016 - 12:21

Promotor intima ex-presidente Lula e sua esposa Marisa para depor sobre triplex como investigados

É a primeira vez que Lula prestará depoimento como investigado. Ministério Público apura crime de
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2015 - 10:56

STJ manda soltar moradores de rua presos por pegar telhas em prédio abandonado

, portanto, legado à deterioração pelo tempo e pelas intempéries” – já não tinham valor algum para o patrimônio da União, o que descaracteriza o crime
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2015 - 16:57

Supremo Tribunal Federal mantém condenação de deputado federal por calúnia eleitoral

Justiça Eleitoral de Alagoas ao deputado federal Ronaldo Augusto Lessa Santos (PDT/AL), pelo crime
Doutrina » Geral Publicado em 15 de Setembro de 2015 - 15:26

Que tal a Caixa Econômica inserir o CPF do apostador nos bilhetes das loterias

lavagem de dinheiro sujo, oriundo do narcotráfico bem como do crime organizado
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2015 - 09:05

Combate à corrupção e lavagem de dinheiro são essenciais, diz Ordem dos Advogados do Brasil

deflagradas em razão de lavagem de dinheiro e práticas de crime organizado não podem se desenvolver
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2015 - 12:15

Reconhecida justa causa de empregado da Trifil que indicava a interessados colegas que vendiam lingerie furtada

justa causa disse, em depoimento a autoridade policial, que sabia quem praticava o crime e indicava
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2015 - 11:48

Revogada prisão preventiva de acusada de tráfico que teve filho na penitenciária

Segundo o ministro, a prisão preventiva pode ser decretada quando há prova da existência do crime
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2015 - 11:33

Justiça condena acusada de matar dezenas de animais

Pelo crime, ocorrido em janeiro de 2012, ela terá que cumprir pena de 12 anos, 6 meses e 14 dias de
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2015 - 15:59

Quinta Turma valida busca em residência e escritórios de empresário mineiro

que figura ou figurou como sócio, no âmbito da operação que investiga sua suposta participação na prática de crime contra a ordem tributária
Doutrina » Processual Penal Publicado em 15 de Abril de 2015 - 09:41

A dilação probatória e a impropriedade técnica de veracidade dos atos de investigação

material do crime, como retrata Aury Lopes Jr (2009), de lastro probatório mínimo, a partir da crise
Legislação » Leis Publicado em 10 de Março de 2015 - 10:53

Lei nº 13.104, de 9 de Março de 2015

feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio, e o art. 1º da Lei no 8.072, de
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2014 - 10:15

Trabalho final da CPI do Tráfico de Pessoas propõe leis mais rigorosas

, o qual tramita apensado a texto do Senado, que amplia caracterização para crime de tráfico de pessoas
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2014 - 18:00

Ex-policial será submetido a novo julgamento

frente ao local onde trabalhava. Para o MP, o crime teria sido encomendado, já que o réu e a vítima não se conheciam
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Abril de 2014 - 10:40

Indenização por dano imaterial. Divulgação de fato calunioso em periódico impresso de circulação semanal e em página da internet.

probatório, imputam à autora, na qualidade de tabeliã, a participação no crime de estelionato ao
Doutrina » Internacional Publicado em 20 de Agosto de 2013 - 15:20

Noruega como modelo de reabilitação de criminosos

ou menos 70%, ou seja, 7 em cada 10 criminosos voltam a cometer algum tipo de crime após saírem da cadeia
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2013 - 11:30

Perícia de ex-sócios da DNA contesta condenações no STF

Ficou comprovada a prática do crime de peculato, consistente na transferência de vultosos recursos
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2013 - 13:15

Pedido de exame criminológico para conceder progressão de pena deve ser fundamentado

for por crime hediondo) e ostentar bom comportamento carcerário, comprovado pelo diretor do estabelecimento
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2012 - 13:00

Concedida extradição de peruano condenado por porte ilegal de armas

que, ?quando estiver sendo processado, ou tiver sido condenado, no Brasil, por crime punível com pena

Exibindo resultado de 3901 até 3920 de um total de 19322

crime é cometido durante a saída temporária e em situações similares, como a liberdade condicional e a

O crime não teria se consumado por circunstâncias alheias à vontade do réu, porque a vítima teria

É a primeira vez que Lula prestará depoimento como investigado. Ministério Público apura crime de

, portanto, legado à deterioração pelo tempo e pelas intempéries” – já não tinham valor algum para o patrimônio da União, o que descaracteriza o crime

Justiça Eleitoral de Alagoas ao deputado federal Ronaldo Augusto Lessa Santos (PDT/AL), pelo crime

lavagem de dinheiro sujo, oriundo do narcotráfico bem como do crime organizado

deflagradas em razão de lavagem de dinheiro e práticas de crime organizado não podem se desenvolver

justa causa disse, em depoimento a autoridade policial, que sabia quem praticava o crime e indicava

Segundo o ministro, a prisão preventiva pode ser decretada quando há prova da existência do crime

Pelo crime, ocorrido em janeiro de 2012, ela terá que cumprir pena de 12 anos, 6 meses e 14 dias de

que figura ou figurou como sócio, no âmbito da operação que investiga sua suposta participação na prática de crime contra a ordem tributária

material do crime, como retrata Aury Lopes Jr (2009), de lastro probatório mínimo, a partir da crise

feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio, e o art. 1º da Lei no 8.072, de

, o qual tramita apensado a texto do Senado, que amplia caracterização para crime de tráfico de pessoas

frente ao local onde trabalhava. Para o MP, o crime teria sido encomendado, já que o réu e a vítima não se conheciam

probatório, imputam à autora, na qualidade de tabeliã, a participação no crime de estelionato ao

ou menos 70%, ou seja, 7 em cada 10 criminosos voltam a cometer algum tipo de crime após saírem da cadeia

Ficou comprovada a prática do crime de peculato, consistente na transferência de vultosos recursos

for por crime hediondo) e ostentar bom comportamento carcerário, comprovado pelo diretor do estabelecimento

que, ?quando estiver sendo processado, ou tiver sido condenado, no Brasil, por crime punível com pena

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