Advogado de ciclista que perdeu o braço quer que motorista responda por tentativa de homicídio

Decisão do TJ determinou que o acusado do crime responda por lesão corporal

Cadeias do País têm piscina, frigobar e ar-condicionado

Médico condenado em Pernambuco cumpria pena em sala de diretor com todas as regalias

Facebook pode ser processado por suicídio de adolescente italiana

Mesmo com denúncias de abuso, mensagens não foram excluídas da rede social

Romário quer aulas de Direito Constitucional para jovens nas escolas

Projeto de lei do deputado altera currículo escolar dos ensinos fundamental e médio

Novo crime de menor pode levar Senado a reduzir maioridade para 16 anos

O assassinato da adolescente Yorrally Ferreira, de 14 anos, deve levar o Senado a votar uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que propõe reduzir a maioridade penal para crimes hediondos de 18 para 16 anos

Deputadas se juntam e prometem lutar para manter prisão para quem deve pensão alimentícia

Novo Código de Processo Civil prevê cumprir a pena no regime semiaberto e até no domiciliar

Amamentar em público pode? Proibições causam polêmica e manifestações

Impedidas de alimentar seus bebês, mães se unem e organizam "mamaços"

Depois de "cura gay", deputado apresenta projeto para punir quem paga por sexo

OAB diz que projeto é inconstitucional

Estado põe grávida em cela com homens e viola direitos humanos

"Se não tem lugar para as mulheres, então que não as prendam?, diz presidente de comissão

Movimento Passe Livre vai processar PM de São Paulo por violência nos protestos

Representantes do movimento querem punições após confrontos e prisões políticas

Pedestre é agredido por quadrilha por causa de R$ 5

Vítima teve nariz fraturado

Justiça decreta prisão de acusados da morte de jovem no estacionamento do McDonald?s

Autor dos disparos e cúmplice estão foragidos

PMs vão a júri por massacre no Carandiru

Júri popular decide a culpabilidade de 26 policiais militares no 2º tribunal do caso

Bombeiro teve imagem exibida sem autorização e será indenizado

Imagem foi exibida, sem autorização, no programa Domingo Espetacular e no site do canal de

Alckmin veta proibição a loja abrir domingo

Eurico Miranda tem pedido liminar negado em ação contra o site R7

Autor entrou com a ação com pedido de indenização por dano moral contra o portal alegando que teria sido veiculado falso noticiário que o acusava de ?comprar? árbitros do campeonato carioca de futebol

Prova objetiva do XII Exame de Ordem será neste domingo

Os candidatos terão cinco horas para fazer a avaliação que é composta por 80 questões de diferentes áreas de conhecimento

Trabalho no domingo com folga semanal no sábado seguinte.

Dobra indevida.

OAB-SP realiza Exame de Ordem nº 134 no domingo

Lei do Abate entra em vigor no domingo

RIO - A Lei do Tiro de Destruição (9.614), mais conhecida como Lei do Abate, entrará em vigor no domingo, noventa dias após sua regulamentação.