Decreto nº 6.558, de 8 de Setembro de 2008

Institui a hora de verão em parte do território nacional.

Simon, sobre a lei da Ficha Limpa: "Queira Deus que o Supremo acerte"

O senador espera que o Supremo Tribunal Federal decida que a lei já vale para as eleições deste ano.

Justiça concede habeas corpus à jornalista Marcela Troiano

Record vai pagar R$ 50 mil de indenização a William Waack por chamá-lo de espião

Matéria se baseou em publicação do blog 'Brasil que Vai', do economista Luiz Cezar

Lula assina decreto instituindo datas fixas para início e fim do horário de verão

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto em que institui datas fixas para o início e o fim do horário de verão, quando parte da população do país adianta o relógio em uma hora.

OAB divulga gabarito da 1ª fase do XIV Exame da Ordem

Para avançar à segunda fase, o candidato deve acertar no mínimo 40 questões

Dia do Referendo não será feriado nacional

Mais de 60% dos conselheiros da OAB votarão não no referendo

Prova da OAB no Rio traz questão sobre "estrupo"

Polícia Federal resgata trabalhadores nicaraguenses em situação de trabalho escravo

Homens trabalhavam há oito meses sem receber provisões em quantidade aceitável e salários

Exame de Ordem nº 134 - Gabarito

STJD deve julgar Emerson, do Corinthians, durante a XXI Conferência

Esta será a primeira vez que será realizada uma sessão de julgamento do STJD durante a Conferência da OAB

Pet na estrada no Carnaval: 3 multas que você pode evitar ao viajar com seu animal

Guia de Viagem Pet Friendly revela como transportar seu cão e gato com segurança na estrada para curtir o feriadão ao lado do seu melhor amigo.

Embargos. Recurso interposto via fac-símile. Lei nº 9.800/99. Prazo. Contagem.

Lei Seca: MP instaura processo contra promotor

A Corregedoria do Ministério Público de São Paulo instaurou processo administrativo para apurar a conduta do promotor Júlio César Botelho.

Câmara grava Constituição na íntegra em MP3

Delúbio consegue liminar para não ser expulso do PT

O ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares não pode ser expulso do partido. A 23ª Vara Cível de São Paulo concedeu liminar para impedir o julgamento do relatório da Comissão de Ética petista que pede a expulsão de Delúbio. Ele alegou que problemas no processo estariam comprometendo a sua defesa.

TST retoma atividades normais a partir de segunda (1º)

Vinicius Jr., símbolo de uma luta que deve ser de todos

Por Leonardo Sarmento.

Cacciola terá de aguardar em regime fechado decisão sobre progressão para o semiaberto

O ex-banqueiro queria o restabelecimento de uma decisão anterior da mesma Vara, que havia reconhecido o seu direito à progressão para o regime semiaberto