STJ: incide contribuição previdenciária sobre auxílio-alimentação depositado em conta-corrente

Eles concluíram que o depósito na conta bancária dos funcionários caracteriza natureza salarial e, por isso, incide a contribuição à Previdência.

Flávia Piovezan defende ações afirmativas contra discriminação

Estratégias: a repressão a toda forma de discriminação e a adoção de políticas afirmativas que acelerem o processo.

Naves inaugura, hoje, Central de Informações sobre crimes de Lavagem de Dinheiro no CJF

Lélio Bentes participa hoje de audiência sobre trabalho escravo

Caldas: legislação contra trabalho escravo deve ser simples

A legislação que visa a punir a exploração do trabalho escravo deve ser simplificada a fim de que tal prática possa ser erradicada com maior rapidez no País.

Veja a íntegra da programação de hoje (30) do Fórum

Íntegra da programação dos debates de hoje (30) no segundo dia do Fórum Internacional sobre Direitos Humanos e Direitos Sociais.

Javillier alerta que falta de normas pode gerar grandes desastres

"Sabemos que o custo da ausência de direito e de normas internacionais é a pobreza, a exclusão, a corrupção, a guerra e a morte", alertou Jean Claude Javillier.

Prefeito acusado de desviar renda pública em proveito próprio vai continuar afastado do cargo

Emprego e justiça são temas de destaque no início do Fórum

O alto índice de desemprego, o acesso à justiça e a exclusão social foram os temas predominantes.

Nilson Naves participa da abertura do Fórum Internacional de Direitos Humanos

Começa no TST o Fórum sobre Direitos Humanos e Sociais

Abdala: controle externo do Judiciário prejudica democracia

Fausto e Vantuil destacam importância do Fórum Trabalhista de SP

TST não aceita incidência do auxílio-doença no FGTS

STJ mantém ação contra acusados de aplicar golpe da "operação limpa estoques" em SP

STJ nega habeas-corpus a prefeito denunciado por publicidade autopromocional

TST: empregado celetista da administração direta tem estabilidade

TST suspende citações e intimações a União em função de greve

Negada liminar a Sérgio Naya (flash)

STJ: agentes políticos não têm direito a 13º salário