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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2005 - 17:17

Empresa condenada a indenizar família de operário vítima de acidente de trabalho
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2005 - 14:12

Ação de danos morais ajuizada por filha contra pai é julgada improcedente no TJMG (AP.CV. 4976818)
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2005 - 15:20

Construtora de Juiz de Fora é condenada a devolver prestações a compradores (AP. CV. 434.687-0)
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2005 - 16:43

Julgamento concluído: Lei que permite abate de animais é constitucional
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2005 - 17:00

Cobrança de tarifa de interurbano entre municípios com o mesmo DDD é abusiva
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2005 - 14:20

TJMG condena morado do Sul de Minas a indenizar Telemar por ter destruído telefone público (AP. CR. 473.836-1)
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2005 - 13:00

TJMG condena Supermercado a indenizar ajudante acusado de furto (Ap. Cv. 461.478-8)
Notícias Publicado em 28 de Março de 2005 - 17:13

Pedido de justificação judicial para não-pagamento de alimentos é impossível
Notícias Publicado em 22 de Março de 2005 - 15:27

Inconstitucional lei que tornou opcional o uso do cinto de segurança em Rio Grande
Notícias Publicado em 18 de Março de 2005 - 16:25

Juíza condena empresa por propaganda enganosa
Notícias Publicado em 17 de Março de 2005 - 19:07

Condenado sonegador de ICMs
Notícias Publicado em 17 de Março de 2005 - 18:10

TJDFT: Banco de Brasília é condenado por danos morais
Notícias Publicado em 16 de Março de 2005 - 15:05

TJ nega recurso do HSBC
Notícias Publicado em 10 de Março de 2005 - 16:05

Júri de Planaltina condena apenas um dos dois acusados de homicídio qualificado
Notícias Publicado em 10 de Março de 2005 - 15:20

Usuário da Unimed não consegue autorização para cobertura de cirurgia refrativa (Ap. Cv. 468.791-4)
Notícias Publicado em 10 de Março de 2005 - 14:35

Dudu da Rocinha: testemunha de acusação muda depoimento
Notícias Publicado em 09 de Março de 2005 - 15:20

Júri de Brasília: Ouvidas as testemunhas de acusação de Bernardino do Espírito Santo em outro processo
Notícias Publicado em 09 de Março de 2005 - 10:35

TAMG condena plano de saúde a arcar com implante de próteses (Ap. cv. 466.735-8)
Notícias Publicado em 01 de Março de 2005 - 12:11

Ex-PM é absolvido da Chacina de Vigário Geral
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2005 - 15:27

Ministério Público é parte legítima para promover o direito à saúde

Exibindo resultado de 3001 até 3020 de um total de 9352

Empresa condenada a indenizar família de operário vítima de acidente de trabalho

Ação de danos morais ajuizada por filha contra pai é julgada improcedente no TJMG (AP.CV. 4976818)

Construtora de Juiz de Fora é condenada a devolver prestações a compradores (AP. CV. 434.687-0)

Julgamento concluído: Lei que permite abate de animais é constitucional

Cobrança de tarifa de interurbano entre municípios com o mesmo DDD é abusiva

TJMG condena morado do Sul de Minas a indenizar Telemar por ter destruído telefone público (AP. CR. 473.836-1)

TJMG condena Supermercado a indenizar ajudante acusado de furto (Ap. Cv. 461.478-8)

Pedido de justificação judicial para não-pagamento de alimentos é impossível

Inconstitucional lei que tornou opcional o uso do cinto de segurança em Rio Grande

Juíza condena empresa por propaganda enganosa

Condenado sonegador de ICMs

TJDFT: Banco de Brasília é condenado por danos morais

TJ nega recurso do HSBC

Júri de Planaltina condena apenas um dos dois acusados de homicídio qualificado

Usuário da Unimed não consegue autorização para cobertura de cirurgia refrativa (Ap. Cv. 468.791-4)

Dudu da Rocinha: testemunha de acusação muda depoimento

Júri de Brasília: Ouvidas as testemunhas de acusação de Bernardino do Espírito Santo em outro processo

TAMG condena plano de saúde a arcar com implante de próteses (Ap. cv. 466.735-8)

Ex-PM é absolvido da Chacina de Vigário Geral

Ministério Público é parte legítima para promover o direito à saúde

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