Heloísa defende plebiscito sobre transposição do rio São Francisco

Justiça do Rio condena Sul América a indenizar segurado

Juiz do Rio condena rapaz que provocou pancadaria em boate

Justiça decreta a prisão de secretários de Saúde do Rio

Juízes Federais do Rio Conquistam Bolsas da FULLBRIGHT

INSS terá de recolher taxa para a Justiça do Rio

OAB discute proposta de transposição do rio São Francisco

Concessionárias apresentam novos rumos para o transporte urbano no Rio

Polícia prende amante de padre em Rio Claro (SP)

Juiz mantém prisão preventiva de acusada de atear fogo em companheira

companheira, causando-lhe queimaduras graves em 92% do seu corpo, o que ocasionou sua morte.

Lei nº 10.793, de 1º de Dezembro de 2003

Altera a redação do art. 26, § 3º, e do art. 92 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que

Primeira Turma mantém condenação de ex-secretários do DF por contratação irregular

desrespeito aos princípios da administração pública, violação prevista no artigo 11 da Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92). 

Recurso Ordinário em Mandado de Segurança

de imóvel do impetrante. Inadequação da via eleita. Orientação Jurisprudencial nº 92 da SBDI-2.

Supressão da gratificação de regência de classe.

o número mínimo de alunos em sala de aula exigido pela lei n. 1.139/92. Fato alheio à vontade do servidor.

Trabalho rejeita mudanças na Lei da Improbidade

Improbidade Administrativa (8.429/92), cuja finalidade é punir a má conduta de agentes públicos.

Possessória. Processual civil. Reintegração de posse. Esbulho.

Não comprovação da posse. Mera detenção.

OAB quer aumentar número de plebiscitos

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) lançou ontem, no Rio, a campanha nacional pela mudança da lei do plebiscito e do referendo no Brasil.

Para ministro, reforma do Judiciário vai atrair investimento

Polícia do Rio deflagra ofensiva contra finanças do Comando Vermelho

Ação ocorre no Rio, Minas e Mato Grosso com bloqueio de R$ 600 milhões

Rio apresentará plano para recuperar territórios ocupados pelo crime

Projeto atende a determinação do Supremo Tribunal Federal