Crime de racismo contra judeus em rede social deve ser julgado pela Justiça Federal

"No caso dos autos, diante da potencialidade de o material disponibilizado na internet ser acessado no exterior, está configurada a competência da Justiça Federal, ainda que o conteúdo não tenha sido efetivamente visualizado fora do território nacional", afirmou o relator, ministro Joel Ilan Paciornik.

Mantido valor de indenização a empregada da Makro decorrente de assédio moral por racismo

O valor de R$ 70 mil foi considerado proporcional e razoável em relação ao dano.

Instituto de Cardiologia é condenado a indenizar auxiliar operacional vítima de racismo

Perseguida e desrespeitada por uma secretária que não era sua chefe imediata e a tratava com termos preconceituosos na frente de colegas e alunos do hospital-escola, a auxiliar acabou afastada do trabalho com problemas de depressão

Rejeitado recurso contra participação de Federação Israelita em ação sobre racismo

O STF manteve a decisão que rejeitou o pedido do acusado por entender que a via do HC não era a adequada para o fim pretendido

OAB SP amplia combate ao racismo com atendimento jurídico gratuito às vítimas

Comissão de Igualdade Racial e Assistência Judiciária atuam em parceria para garantir acesso à Justiça e fortalecer o enfrentamento à discriminação racial no estado

Dia da Consciência Negra: o Brasil está evoluindo no combate aos crimes de racismo?

Por Leonardo Pantaleão

Mantida justa causa de porteiro por ato de racismo contra paciente em hospital de Uberlândia

A decisão é dos desembargadores da Quarta Turma do TRT-MG, que mantiveram, por unanimidade, a sentença proferida pelo juízo da 1ª Vara do Trabalho de Uberlândia.

Legado histórico de séculos de escravidão e racismo estrutural são temas de debates, na quinta

O webinar será aberto pelo presidente nacional do IAB, Sydney Sanches.

Proposta define punição a empresa em caso de racismo e discriminação

Deputado afirma que a ideia é promover mudança estrutural.

Projeto reconhece injúria racial como crime de racismo e o torna imprescritível

O Projeto de Lei 141/21 considera a injúria racial como crime de racismo, tornando-a imprescritível.

Homofobia – racismo: tentando uma definição típica e uma projeção da amplitude consequencial da decisão do STF

qualidade de crimes de racismo, visando uma definição típica das condutas incriminadas, bem como

Projeto do Senado permite prisão preventiva em caso de racismo e injúria racial

O que se espera com a criação dessa modalidade de prisão preventiva é que as pessoas procurem controlar mais suas pulsões e emoções e, ao contrário, façam prevalecer o exercício racional do respeito mútuo

Casos recentes de racismo levam a defesa de lei mais severa para punir preconceito

Lei atual não teve a eficácia esperada

MP pede indenização a colunista por racismo contra etnia guarani-kaiowá

Além da indenização por danos morais, ex-colunista do jornal O Tempo pode ser condenado à pena de 2 a 5 anos de prisão

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Ato ilícito. Racismo. Prática discriminatória.

Inscrição na porta do banheiro. Indenização por dano moral no valor arbitrado de R$ 20.000,00. Fraude na rescisão contratual.

Homem que se diz alemão, engenheiro e culto pagará R$ 10 mil por racismo

O homem que proferiu ofensas verbais contra um homem negro não conseguiu comprovar seus predicados e nem seu álibi para o momento em que o cidadão foi ofendido

Dono de posto pagará por racismo e denúncia falsa de furto contra pedreiro

Ele teria proferido as seguintes ofensas contra os trabalhadores ?negrada, bugrada, tropa de ladrão, se arranquem do meu pátio"

Mulher terá de indenizar entregador de jornal por prática de racismo

Os magistrados da 3ª Turma Recursal Cível do Estado decidiram, por unanimidade, aumentar o valor de indenização por dano moral decorrente da prática de racismo.

1ª Turma mantém prisão de "skinhead" acusado de racismo e tentativa de homicídio

prisão preventiva contra D.S.S.M., denunciado por tentativa de homicídio qualificado, formação de quadrilha e racismo.

Racismo via internet deve ser apurado pelo mesmo juízo, independente do local de conexão dos investigados