Pedido de Uniformização Nacional. Benefício por incapacidade. Esquizofrenia paranóide.

Auxiliar de limpeza ganha indenização por discriminação racial

?Essa negra, para vir trabalhar, está doente, mas para pular carnaval está boa.

Turnos: jornada especial só se aplica se expediente adentrar horário noturno

Para que um trabalhador tenha direito à jornada de seis horas do sistema de turnos ininterruptos de revezamento, é necessário que se caracterize o trabalho nos horários noturno e diurno.

(Des)constituição da Progressividade do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) no Estado Brasileiro

Virgo Vênus Gomes, Acadêmico de Direito da Faculdade Maurício de Nassau - Bahia.

Agravo. Agravo de instrumento. Perda da capacidade postulatória. Desprovimento.

Execução. Relação Jurídica. Doméstica.

Execução - Relação Jurídica.

Vigilante de loja de conveniência perde adicional de periculosidade

Multa do FGTS: SDI-1 decide que 40% incidem sobre todo o período

Meio ambiente (crimes). Pesca em lugar interditado/obstáculo à ação fiscalizadora. Denúncia (inépcia formal).

Advogado autônomo não tem vínculo com o INSS

Mascaro Nascimento: CLT deve garantir direito de personalidade

TST diferencia prescrição para quem tem ação de expurgos no FGTS

TST reconhece validade de PDV do Banco de Santa Catarina (Besc)

Outros condenados por castração de menores em Altamira recorrem ao STF

O comerciante Amailton Madeira Gomes, um dos quatro condenados por seqüestro, emasculação (castração) e assassinato de menores em Altamira (PA), entre 1989 e 1992, impetrou Habeas Corpus (HC 85223) no STF.

Clube é condenado a indenizar família de criança que se afogou

Espaço de lazer não tinha salva-vidas nem sinalização adequada

TJSP mantém condenação de homem por perseguição à mãe

Pena cumprida em regime semiaberto

Mantido júri que condenou homem por feminicídio após atear fogo na companheira

Pena de 21 anos de reclusão em regime fechado.

TJSP mantém condenação de dois réus por estelionato em liberação judicial de veículos

Penas chegam a 2 anos e 4 meses.

Negada restituição de valores pagos por bens arrematados de massa falida

Credora demorou mais de sete anos para solicitar retirada.

TJSP condena vereador que publicou foto não autorizada de criança nas redes sociais

Município responderá solidariamente.