Não incide INSS sobre aviso prévio indenizado

Supermercado é condenado por constranger consumidora

Relator arquiva onze pedidos de habeas corpus da Operação Navalha

ANATEL. Assinatura básica mensal. Ilegitimidade passiva.

Hotel é condenado por cobrança indevida de seus hóspedes

Viúva da Mega-Sena vai continuar na prisão

Juiz determina afastamento de policiais civis denunciados por envolvimento em crime

Justiça dá liberdade provisória a acusados de racismo em SP

Segurança acusado de matar adolescente é condenado a 18 anos e 9 meses de prisão

O reú deverá cumprir a pena integralmente em regime fechado

Advogado tem habeas corpus negado pelo TRF5

Julgamento de Suzane e irmãos Cravinhos não será transmitido ao vivo

Anulado concurso público para professor titular da UFMG

Justiça recua e mantém reajuste de 26,10% de planos de saúde antigos

TJRJ condena Petrobras a indenizar vítima de "pó branco"

Comissão se reúne no CJF para estudar ampliação dos TRFs

Negado reajuste abusivo em conta de água de clube

Cedae foi empedido de aumentar tarifas e cortar o fornecimento de água dos clubes, sob pena de multa diária de R$ 1000 reais

Justiça do Paraná nega pedido de habeas corpus para ex-diretor da Alep

Ex-diretor não consegue HC e é preso por atrapalhar investigações

Posto de combustível condenado por utilizar marca semelhante a da Petrobrás

Petrobrás afirma que a empresa tenta se aproximar ao máximo das características de sua marca para iludir o consumidor

TJ mantém a condenação de quadrilha que fraudava carteiras de motorista em Maringá

De acordo com o MP, cada motorista aprovado implicava em R$ 50 a R$ 150 para o bando

Faixa contra igreja gera processo

Um morador de Divinópolis, através de decisão judicial, não vai mais ter que pagar uma indenização à Igreja Cristã Maranata por ter exibido uma faixa na rua, em protesto contra a poluição sonora causada pelos cultos da instituição.