Presidente do TJRS recebe 50 juízes e reprova idéia da greve

Hotel é condenado por furto de pertences de hóspede

O relator do recurso, Desembargador Romeu Marques Ribeiro Filho, condiderou evidenciado o dever de

Condenados envolvidos em apreensão de maconha em São Gabriel

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Google vai monitorar movimentação de pessoas em meio à pandemia

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Reunião do CESA aborda a lei de recuperação e os impactos na advocacia

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Crime contra o patrimônio. Art. 171, caput, do Código Penal. Prescrição da pretensão punitiva retroativa. Ocorrência. Extinção da punibilidade decretada de ofício, prejudicando-se o exame da matéria enfocada no apelo.

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Vinícius de Moraes

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