Temer aborda revisão constitucional em aula magna

Luiz Antonio Miretti e Ives Gandra Martins na Rede Vida de Televisão

Miretti é nomeado membro titular do CODECON

Approbato Machado discutirá direito desportivo

"Imprensa e Democracia" serão discutidos no Guarujá

Palestra "Visão geral da Nova Lei de Falências"

Lei de falências é faca de dois gumes para micro e pequenas empresas

Prisão domiciliar do ex-juiz é cassada

Foi determinanda a sua volta imediata ao cárcere para prosseguimento da execução da pena

Dentista é indenizada em R$ 12 mil por laudo errado

Estudante aprovada em vestibular de medicina requer prova reclassificatória do ensino médio

Caso a aluna seja aprovada no exame, será emitido certificado de conclusão do ensino médio e ela poderá cursar o ensino superior

Orientações para impugnações de autos de infração da RFB

No ato do recebimento do AI pelos contribuintes a primeira providência é verificar a DATA do recebimento contida no AR, pois no dia imediato começa a contagem do prazo para a defesa administrativa.

Responsabilidade Civil: Aplicabilidade do Instituto nos casos de Alienação Parental segundo Entendimento do Tribunal Paulista

decorrência do ato de alienação parental e a análise dos critérios para arbitrar o valor indenizatório

OAB defende no STF natureza alimentar de honorários e relator vota favoravelmente

Para o presidente interino da OAB, Rafael Horn, a importância deste entendimento à advocacia

Acusado de matar ex-namorado da mãe é condenado a quatro anos de prisão

Rafael Cordeiro da Silva, acusado de assassinar Júlio César Alves dos Santos, foi condenado a quatro anos de prisão em regime aberto.

Juiz proíbe organização de praticar atos privativos de advogado

O juiz substituto da 3ª Vara Federal de Sergipe, Rafael Soares Souza, determinou que a Associação de Proteção dos Consumidores do Estado de Sergipe.

Depreciação acelerada: como ela reduz o pagamento de impostos das empresas?

A depreciação acelerada da Lei 14.871/24 é uma oportunidade para empresas reduzirem IRPJ e CSLL e

Advocacia empreendedora: uma nova fronteira para o sucesso profissional

modernos nas áreas de falências, recuperação judicial, compliance e ESG, promovendo soluções

Princípio da justiça tributária

Dentre os seis princípios que regerão a REFORMA TRIBUTÁRIA está o PRINCÍPIO DA JUSTIÇA TRIBUTÁRIA.

A mediação no centro dos conflitos ambientais

Desastres ambientais grandes atraem a mídia, geram debate público sobre o tratamento do meio ambiente e o impacto na sociedade.

Estratégias de Revitalização Financeira: O Papel da Recuperação Extrajudicial

Medidas sólidas de gestão financeira e tributária devem pautar gestores interessados na possibilidade de acionar a recuperação extrajudicial