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Doutrina » Trabalhista Publicado em 18 de Setembro de 2023 - 17:24
As recentes decisões do STF em matéria trabalhista e a perspectiva para o futuro do Direito do Trabalho

Por Marco Lima e Guilherme Borsatto.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2004 - 07:20
TJRS definirá honorários de sucumbência em queixa de ofensas à honra em CPI
, presidente do Clube de Seguros da Cidadania, em processo no qual pretendia acusar Jair Lima Krishke por crimes contra a sua honra e a da sua entidade.
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Junho de 2016 - 11:29
DA CONSTRUÇÃO CONSTITUCIONAL DO DIREITO DE FAMÍLIA

descritivo e analítico, tem por linha de fundo dissertar sobre o processo de construção normativa do
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Junho de 2016 - 09:54
"FAMÍLIA – UM VÍNCULO DE AFETIVIDADE"

hipotético-dedutivos de caráter descritivo e analítico, tem por linha de fundo analisar a temática as novas formas de constituição familiar.
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Doutrina » Tributário Publicado em 31 de Março de 2025 - 12:43
Nova regra para aluguéis: entenda o impacto da Lei Complementar 214/2025 na tributação de imóveis

Mudança na tributação dos aluguéis poderá afetar proprietários e investidores
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2021 - 14:08
Consumidor também pode fazer portabilidade de financiamento imobiliário
Operação é possível desde 2006, mas ainda é pouco conhecida. Em um financiamento de R$ 250 mil
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 11 de Novembro de 2015 - 10:52
Debate no Financiamento Sindical não ultrapassa os limites do óbvio

O debate do financiamento sindical patronal ocorrido em recente e pomposo Congresso Nacional
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Março de 2015 - 14:01
Guarda Compartilhada – alterações trazidas pela lei 13.058/2014

A Guarda trata-se da responsabilização dos pais em manter assistência moral e material de um menor, para o seu desenvolvimento psico e social.
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Agosto de 2012 - 14:05
Aluguel e venda de vagas de garagem

condomínio, salvo autorização expressa na convenção de condomínio
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Janeiro de 2012 - 16:20
No sindicalismo até santos têm chifres

No sindicalismo brasileiro não há santos, embora alguns até proclamem divindade. E muitos deles
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Outubro de 2011 - 12:20
Direito civil - Sucessões: Herdeiro aparente

Diz-se sucessão aparente ou herdeiro, aquele que tem a pretensão a herança perante outros, entretanto o mesmo não possui direito a direito à herança
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Janeiro de 2011 - 14:22
A falácia sindical lulista

a fonte de todos os vícios e mazelas de um sistema corrompido
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 03 de Novembro de 2010 - 12:38
Com Dilma, o que muda no âmbito sindical?

No governo petista "o sindicalismo brasileiro ao invés de avançar andou de marcha ré", diz autor
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 01 de Outubro de 2010 - 11:41
O Estado sob Domínio de facção sindical

O fosso da incredulidade e indecência.
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Doutrina » Internacional Publicado em 25 de Agosto de 2010 - 13:03
Internationalist Dialogical Monism

New monistic solution to the problem of the relations between International Law (of Human Rights) and domestic Law.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 21 de Julho de 2010 - 01:00
Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000 (Agência Nacional de Águas).

Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, assessora do TCE/GO, professora do curso de Direito da PUC
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Abril de 2010 - 01:00
Iminentes conflitos a vista.

Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, professora da Pontíficia Universidade Católica de Goiás
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Doutrina » Ambiental Publicado em 15 de Março de 2010 - 01:00
A importante figura do comitê de bacia.

Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, assessora do Tribunal de Contas do Estado - TCE/GO
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Gestão dos recursos hídricos e a importância da informação nas tomadas de decisões

Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, assessora do Tribunal de Contas do Estado - TCE/GO
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 23 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Cobrança de contribuição sindical patronal pela Justiça do Trabalho: contrasenso jurídico ou exacerbado corporativismo?

Fernando Alves de Oliveira. Consultor Sindical Patronal e dos livros O sindicalismo brasileiro

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