Funcionário de supermercado em Friburgo é condenado

TRF nega habeas corpus a hacker

PGR contesta lei fluminense que concede benefícios fiscais diferenciados às indústrias

Renovação de carteira de habilitação poderá ser submetida a exame toxicológico

Afastar os dependentes químicos das ruas e estradas pode ajudar a diminuir os perigos do trânsito

Medida cautelar. Efeito suspensivo ao recurso ordinário. Concessão.

Preliminar de submissão da sentença ao duplo grau de jurisdição obrigatório.

Acolhimento. Mérito. Aposentadoria.

Candidato com desvio de septo nasal não pode ser eliminado de concurso, decide TJSP

Inaptidão extrapola proporcionalidade e razoabilidade.

Instrução no processo contra acusado de matar a jovem Eloá terá nova audiência

jovem partiu do disparo policial e pede para ter direito a contestar as provas posteriormente juntadas aos autos, bem como uma nova oitiva de testemunhas

Fatura indevida e bloqueio de linha telefônica gera indenização.

Procedência do pedido.

Projeto prevê pena de até 8 anos de prisão para furto praticado à noite

Texto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário da Câmara dos Deputados

Pontos chaves do direito contábil fiscal são mostrados pela APET no congresso da ABRADT, quarta, 10/11, 10h30

Pontos chaves do direito contábil fiscal são mostrados pela APET no congresso da ABRADT, quarta, 10/11, 10h30.

DAE de Bauru é condenado a indenizar morador por rompimento de tubulação

O valor da indenização foi fixado em R$ 5 mil.

Condenado a sete anos por estupros contra ex-namorada cumprirá pena em regime fechado

Diante do inconformismo com o fim do relacionamento e suas tentativas frustradas de reatá-lo, o condenado fez uso de revolver para a prática dos crimes

Trabalho noturno justifica pagamento de adicional

servidora do Estado de Mato Grosso o recebimento de adicional noturno e horas-extras

Escolhidos nomes para compor listas para vagas de ministros do STJ

Demora em fila de banco não gera dever de indenizar

No caso em análise, não se ignora que o autor possa ter passado por dissabores, todavia, tal fato configura mero contratempo, por não caracterizar ofensa anormal à personalidade, mas aborrecimentos próprios da vida em sociedade.

Ex-governador Ronaldo Lessa deve indenizar em R$ 300 mil ex-presidente do TJAL

Lessa teria cometido crimes de injúria e calúnia contra o ex-presidente do TJAL em entrevista

Troca de ofensas entre irmãs não se enquadra na Lei Maria da Penha

O objetivo da Lei Maria da Penha é a proteção da mulher em situação de fragilidade diante do homem ou de uma mulher em decorrência de qualquer relação íntima, com ou sem coabitação, em que possam ocorrer atos de violência contra esta mulher.

Responsabilidade civil. Indenização por danos materiais e morais.

Contrato de transporte aéreo.

Decreto nº 5.385 de 4 de Março de 2005.

Institui o Comitê Gestor de Parceria Público-Privada Federal - CGP e dá outras providências.