Palestra "Visão geral da Nova Lei de Falências"

TJ inaugura Varas de Falências e Recuperações judiciais da capital

Especialistas da Advocacia Approbato Machado ministram palestras sobre a Nova Lei de Falências

Extradição executória: Itália: pena residual, decorrente de duas condenações proferidas na França contra o Extraditando, e reconhecidas na Itália,

Supremo mantém audiência pública para discutir o Projeto de Integração do Rio São Francisco

O ministro Nelson Jobim, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na

Jobim suspende liminar que impede publicação de edital de concurso público

O presidente do STF, ministro Nelson Jobim, suspendeu liminar que impedia a publicação de edital

Reforma universitária chega ao Congresso em novembro, anuncia secretário do Ministério da Educação

Educação, Nelson Maculan, durante audiência pública sobre o tema realizada pela Comissão de Educação (CE).

Senadores de PMDB e PSDB irão comandar comissão especial que analisará pedido do impeachment

Raimundo Lira (PMDB) será presidente; Antonio Anastasia (PSDB), relator. Governistas protestaram contra indicação do senador tucano para relatoria.

Coordenador da 3ª Câmara do MPF pede que Aneel intensifique fiscalização de concessionárias

Antonio Fonseca participou de audiência pública sobre a situação da Enersul, concessionária de energia elétrica do Mato Grosso do Sul

1ª Turma Cível nega pedido de nova avaliação imobiliária

termos do voto do relator, Des. Sérgio Fernandes Martins.

Breve análise do artigo 655-A do Código de Processo Civil

Fernandes Advogados Associados. Artigo publicado em 07.set.08 em www.alexandrelimadealmeida.blogspot.com

STJ nega liminar a funcionário aposentado que, embriagado, matou menor de 14 anos

Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, no exercício da Presidência deste tribunal, negou a liminar requerida pela defesa de Antônio Lopes Fernandes.

Breve estudo sobre a legalidade dos exames psicotécnicos com caráter eliminatório em concursos públicos

; Ex-Chefe de Gabinete do DETRAN/AL; Ex-professor de direito administrativo, constitucional e de

Apreensão de alternativos é considerado legal

Foi o que decidiu o juiz de direito da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal, Virgílio Fernandes de Macêdo Júnior.

Juiz autoriza aborto de feto anencéfalo

O juiz Antônio Fernandes de Oliveira, despachando na 2ª Vara Criminal de Goiânia, concedeu, autorização para interrupção de gravidez à estudante.

Novos institutos processuais serão tema de análise no TRT2, sexta, 27/09

O TRT2 promove debate sobre novos institutos processuais no processo do trabalho, com palestras de especialistas e representantes da Justiça Trabalhista.

OAB defende no STF natureza alimentar de honorários e relator vota favoravelmente

Para o presidente interino da OAB, Rafael Horn, a importância deste entendimento à advocacia

Acusado de matar ex-namorado da mãe é condenado a quatro anos de prisão

Rafael Cordeiro da Silva, acusado de assassinar Júlio César Alves dos Santos, foi condenado a quatro anos de prisão em regime aberto.

Juiz proíbe organização de praticar atos privativos de advogado

O juiz substituto da 3ª Vara Federal de Sergipe, Rafael Soares Souza, determinou que a Associação de Proteção dos Consumidores do Estado de Sergipe.

Vai ao Plenário Projeto de Lei que trata da criação dos Juizados Especiais Criminais Digitais

O senador Antonio Anastasia (D) deu parecer favorável ao projeto de lei que trata da criação dos Juizados Especiais Criminais Digitais.