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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2017 - 15:03
Homem é condenado a quatro anos de reclusão por falsificar bebidas alcoólicas
Foram encontrados rótulos, garrafas e líquido falso.
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2017 - 10:42
Homem acusado de roubar salão de beleza cumprirá pena de oito anos no regime semiaberto
Pena foi fixada em oito anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2008 - 10:45
Juiz instrui processo ao aplicar nova lei
, Luís Antônio de Oliveira e não concretizou o crime por circunstâncias alheias a sua vontade.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2014 - 17:30
Poder público é condenado a reduzir população carcerária
Ação foi ajuizada pelo MP que requereu, entre outras demandas, a redução da população carcerária ao limite da capacidade do presídio em 365 dias, sob pena de multa diária
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Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Fevereiro de 2016 - 11:40
O Direito de Revogação: o Recall e o Abberufungsrecht
O presente artigo discorre sobre o Direito de Revogação
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2024 - 09:39
CFOAB em luto por Hermano Villemor Amaral Filho
A OAB Nacional lamenta o falecimento do advogado Hermano Villemor Amaral Filho, aos 104 anos, destacando sua dedicação e legado na advocacia brasileira.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2024 - 09:39
Vitória da advocacia: CCJ do Senado aprova PL que evidencia natureza alimentar dos honorários
A medida é considerada essencial para proteger a fonte de renda da advocacia.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 12 de Março de 2012 - 11:45
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2011 - 11:51
Garagens associadas a sindicato de Porto Alegre poderão cobrar hora cheia nos estacionamentos
Para o relator, a legislação estabelece intervenção da municipalidade nas relações privadas
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2014 - 10:00
Negado habeas corpus a manifestante detido em protesto contra a Copa
De acordo com a magistrada, sem ter havido o julgamento de mérito do habeas corpus no tribunal estadual, a apreciação do pedido pelo STJ implicaria indevida supressão de instância
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2021 - 16:35
Município de Pirangi deve cumprir decreto estadual de combate à pandemia
Desembargador manteve liminar concedida em 1º grau.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2015 - 15:03
Paciente será indenizada por morte do bebê em parto
trabalho de parto. Por negligência, teria sido submetida a uma cesariana após 24 horas e o bebê não resistiu
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Apoiadores Publicado em 03 de Agosto de 2020 - 15:14
Sócio do Franco Advogados participa de live da OAB Pinheiros sobre "Direito Empresarial comparado na pandemia" (Franco Advogados)
Renato Scardoa, sócio do Franco Advogados participa de live da OAB Pinheiros sobre “Direito Empresarial comparado na pandemia”.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2022 - 16:24
Urna terá intervalo para eleitor conferir voto
O eleitor terá mais um segundo para revisar o voto e então confirmar.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2014 - 10:45
Estado é responsabilizado por morte em penitenciária
Fazenda do Estado é condenada a pagar indenização por danos morais ao filho
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 10:59
Seleiro é condenado por matar filho adotivo
O seleiro Antônio Rodrigues do Nascimento, de 60 anos, foi condenado nesta sexta feira (4) pelo 2° Tribunal do Júri de Goiânia a 15 anos de prisão, em regime inicialmente fechado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 02 de Abril de 2008 - 01:00
Manutenção de posse. Bem público. Disputa sobre extensão da lavra concedida à empresa mineradora. Redução por meio de Portaria.
Ato administrativo que somente pode ser revogado por ato de igual ou superior hierarquia, não se prestando prova testemunhal para infirmar o ato - Pretensão da municipalidade de manter em sua posse a área excluída da mineração - Prova da inexistência de atividade mineradora no local em litígio - Indenização pelo alegado prejuízo - Inadmissibilidade.
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Apoiadores Publicado em 28 de Novembro de 2022 - 12:10
Tributação e Metaverso serão debatidos na ABAT dia 01/12, 17h30
Tributação no Metaverso será exposto em evento da ABAT no dia, 01/12.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 16 de Julho de 2009 - 01:00
Execução fiscal. Crédito que, ajuizado, foi objeto de parcelamento.
Não obstante tal providência,é necessária penhora, exigida pelo artigo 100, parágrafo oitavo, da Lei Estadual nº 6.374/89. Recurso não provido.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2010 - 18:54
Justiça mantém júri para homem que alegou legítima defesa
Pediu a desclassificação do homicídio, sem apontar a classificação pretendida para o delito.
