OAB requer ao CRPS revogação da portaria que veda sustentação em recursos administrativos

Assinam o ofício o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti; o vice-presidente, Rafael Horn; o

TRE nega direito de resposta a Serra

Mantida condenação milionária por contrato entre Prefeitura de São Paulo e TV Globo

Ministério Público denuncia Celso Pitta por cinco crimes

CCJ define tortura como ato de improbidade administrativa

Valor de ação rescisória deve ser calculado com base em seu proveito econômico

Câmara aprova projeto que exige flexão de gênero em diplomas

Proposta foi aprovada pela CCJ e seguirá para sanção da Presidência da República, a menos que haja recurso para que seja analisada pelo Plenário da Câmara

Juízes divulgam lista dos candidatos 'ficha-suja'

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) divulgou nesta terça-feira o nome dos candidatos a prefeito e vice-prefeito com ?ficha-suja, ou seja, aqueles que respondem a processos na Justiça.

CCJ aprova projeto que pune quem mover ação por má-fé

TJSP condena Celso Pitta a devolver R$ 1,29 milhão

PF prende árbitro por manipular resultados de jogos para lucrar com apostas

Lewandowski manda repatriar

Ministro atendeu pedido da PGR; valor refere-se a total já bloqueado na Suíça, Luxemburgo, França e nas Ilhas Jersey, um paraíso fiscal

Clodovil quer criar o Dia da Mãe Adotiva

Supremo anula condenação contra acusado pela morte da jovem Gabriela

Supremo anula condenação.

Pitta seguirá respondendo a processo na primeira instância da Justiça paulista

Justiça decide manter preso homem que estuprou adolescente

A defesa do acusado alegou que a vítima omitiu sua idade e que em razão da sua altura aparentava ser uma pessoa maior de 18 anos.

Estado pagará indenização de R$ 10 mil para vítima de acidente de trânsito

Judiciário apresenta projeto de ressocialização de presos

OAB diz ter documentos para pedir impeachment de Lula

Abrac protesta contra violação de prerrogativas