Locatário é condenado por estelionato após emitir cheques sem fundos para pagar aluguel

Após ocupar o imóvel, ele sustou pagamento do cheque e substituiu o título de crédito por outro, cujo titular era uma empresa

Responsável por alimentar reféns, condenada por participação em assalto

A acusada foi condenada á pena de cinco anos e oito meses de reclusão, além do pagamento de quatorze dias-multa, por participação em assalto

Aposentado pode ser despedido para permitir novas admissões de concursados

Os desembargadores deram provimento ao recurso da empresa contra sentença da 29ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, proferida pelo Juiz R.S.M., que determinou a reintegração de uma trabalhadora aposentada, por considerar a despedida discriminatória

Lula acredita em vitória de Dilma no primeiro turno: 'A maioria do povo quer a continuidade do governo'

Em visita a um centro de terapia antidrogas em São Bernardo do Campo, no ABC paulista, Lula disse que Dilma tem "todas as condições de vencer no domingo".

Processo eletrônico: Sentença é proferida em dois meses

Ação penal teve tramitação totalmente virtual em Florianópolis. Eventual recurso ao TRF4 também será eletrônico

Pena de quadrilha que distribuía crack e maconha em Seara soma 64 anos de reclusão

Justiça condena ex-prefeita de Lajedo do Tabocal

Emenda Constitucional nº 64, de 4 de Fevereiro de 2010

Altera o art. 6º da Constituição Federal, para introduzir a alimentação como direito social.

Justiça do RS condena ladrão e determina que ele fique em casa por falta de prisão adequada

Conta corrente aberta por terceiros gera indenização

O HSBC Bank Brasil S.A terá que pagar indenização por danos morais, para uma então cliente, que teve o nome usado, por terceiros, para a abertura de uma conta-corrente, por meio da qual foram emitidos cheques.

Execução fiscal para cobrança do ITR extinta pela prescrição. Prescrição arguida em exceção de pré-executividade.

Execução fiscal para cobrança do ITR extinta pela prescrição.

Execução fiscal. Penhora de imóveis: recusa (infundada) que impede o bloqueio via BACENJUD.

Execução fiscal. Penhora de imóveis

Decisão garante curso de formação a Policial Militar aprovado em outro concurso

Juízes gaúchos interpelam senador Álvaro Dias

Comissão de Segurança Pública da Câmara aprova PL de medidas de proteção a advogados

Em mais uma vitória da OAB Nacional, o Projeto de Lei (PL) 5109/2023, que altera o Estatuto da Advocacia (Lei 8906/1994), passando a garantir a concessão imediata de medidas de proteção pessoal a advogadas e advogados que sofrerem agressões durante o exercício da profissão

A pedido da OAB, PL sobre medidas protetivas a advogados é apresentado

O deputado federal Valdir Cobalchini (MDB-SC) apresentou, nesta quarta-feira (25/10), a pedido da OAB, o Projeto de Lei  5453/23, propondo a criação de medidas protetivas de urgência que poderão ser concedidas por juiz federal ou estadual ou por autoridade policial responsável pelo boletim de ocorrência ou inquérito.

Compensação de créditos de ICMS decorrente de aquisição de bens destinados ao consumo ou ao ativo fixo da empresa. Impossibilidade.

OAB requer ao CNMP modificação de orientação para garantir prerrogativa de gravações de audiências

A OAB argumenta que a redação atual do documento representa um "significativo retrocesso no que tange à gravação e publicidade dos atos instrutórios e processuais".

Evento aborda desafios das empresas na gestão de afastados

Afastamentos pelo INSS precisam de acompanhamento dentro das organizações.

KOY Inteligência Jurídica expande LGPD em webinário

Evento em parceria com a Data Privacity Brasil contou com a participação de diversos especialistas.