Previdência privada (valia). Benefício de complementação da aposentadoria oficial. Decadência.

Juiz determina rescisão de contratos entre a CAIXA e empresas contratadas para prestar serviços advocatícios

As resoluções de ano novo na trilha da evolução de consciência

Por Luiz Fernando Lucas, escritor e palestrante especializado em integridade, ética, ESG e

Família de bebê que aguarda transplante encontra doador

Google vai monitorar movimentação de pessoas em meio à pandemia

Dados de localização de usuários obtidos em 131 países diferentes, inclusive no Brasil, mostrará a movimentação das pessoas em diferentes locais.

Alexandre de Moraes mantém prisão de kid preto pela trama golpista

Militar do Exército é réu no processo julgado pelo STF

Mesa decide que ajuda de custo a deputados será proporcional

Reunião do CESA aborda a lei de recuperação e os impactos na advocacia

Encontro acontece no dia 19 de maio, a partir das 18h, com transmissão ao vivo. O professor Alfredo de Assis Gonçalves Neto é convidado especial do evento.

Presidente do TJRS recebe 50 juízes e reprova idéia da greve

Vereador não terá pagamento de diferenças salariais

Um vereador do município de Janduís teve negado, judicialmente, o pedido para que a prefeitura realizasse o pagamento de diferenças dos novos subsídios, direcionados ao cargo, os quais foram fixados pela Lei Municipal nº 219-A.

Habeas corpus. Tráfico de drogas. Indeferimento de pedido de liberdade provisória.

art. 44 da lei n. 11.343/06 e na necessidade de se acautelar a ordem pública.

Congresso do MP Brasileiro: conheça os painelistas do Eixo 1, que trata de atuação integrada e articulação interinstitucional

), advogados, professores e jornalistas. Assim está formado o grupo de painelistas do Eixo 1 do I Congresso

Universidade é obrigada a fornecer Diploma para aluno inadimplente

Universidade é obrigada a fornecer Diploma para aluno inadimplente

Lula empossa novo chefe da Advocacia Geral da União

Arquivada fiscalização sobre indenização de anistiados

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle decidiu na quarta-feira (28) arquivar a Proposta

Advogado de médico preso nos EUA vai pedir extradição

Justiça decreta prisão de filha do "comendador Arcanjo"

O mandado de prisão foi expedido em maio, mas só hoje foi divulgado.

Questões de Direito Penal

Homicídio Eutanásico: Eutanásia e Ortotanásia no Anteprojeto de Código Penal

Penal, Político e Econômico - Especialista em Direito Constitucional - Professor de Direito Penal