Ceg indenizará rapaz por explosão de bueiro no Centro do Rio

Após o acidente, a vítima ficou com 8% do seu corpo machucado e foi internado por alguns dias no centro de tratamento de queimados do Hospital Municipal Souza Aguiar

O sonho acabou

Maria Lucia Victor Babosa é socióloga e articulista

Desembargador mantém decisão que beneficiou pensionista.

suspensa decisão singular que concedeu a Isabela Cristina Gomes Arruda Messias, o direito de

Para o IAB, Lei da Alienação Parental se baseia no primado constitucional do melhor para o filho

questionamentos consta do parecer produzido pela relatora Rosângela Maria de Azevedo Gomes, da Comissão de

Os crimes da Ditadura Brasileira e a Sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos

sobre a sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre o caso Gomes Lund e outros vs

Processos judiciais aumentam durante a quarentena por golpes na internet e casos de família durante o isolamento

A advogada Lorrana Gomes relata que com o aumento de casos durante a pandemia do novo coronavírus

Lei de Anistia: Brilharam pela ausência as vítimas e seus direitos.

Luiz Flávio Gomes é Doutor em Direito penal pela Universidade Complutense de Madri, Mestre em

Justiça nega recurso do MP contra turistas chilenos

o recurso interposto pelo Ministério Público contra os chilenos Luis Salvador Valenzuela Gomes e

Punição a assassinos em menos de 1 ano

Pouco mais de 11 meses depois do crime, os réus Jaime Cavalheiro Gomes e Max Milian Mendonça dos

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Ministério Público do Distrito Federal e Territórios em desfavor de José Gomes Pinheiro Neto, Ricardo

MP consegue liminar que garante energia elétrica a idosos doentes de Ilha Solteira

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Dirceu inicia operação para retirada de assinaturas da CPI dos Correios

TRF nega trancamento de ação penal a empresário na Paraíba

Aprovado projeto que proíbe fotos de mulheres em trajes sumários em postais

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Acusado que logo após os fatos passou a residir em outra cidade,onde foi preso e condenado por cime de tráfico e entorpecentes.

Cem anos de rádio no Brasil e sua importância ao direito autoral

Sete de setembro comemora-se cem anos de rádio no Brasil.