Os direitos à saúde e à alimentação adequada em convergência: a obrigatoriedade do estado na promoção de alimentação especial para celíacos

indivíduos celíacos, abordando o direito à saúde e sua relação com o estado de insegurança alimentar

O reconhecimento da Interdimensionalidade do Direito à alimentação adequada: primeiras reflexões

contexto histórico de afirmação desse direito pela DUDH e pela Constituição Federal de 1988, através da

Defesa de acusado de matar mércia entra com pedido de liberdade no TJ

O advogado de Mizael Bispo de Souza, Samir Haddad Junior, entrou na manhã desta quarta-feira (4

Fornecimento gratuito de moradia e alimentação gera salário-utilidade.

O Ex.mo Juiz Ronie Carlos Bento de Souza, da egrégia 2ª Vara do Trabalho de Rio Verde-GO, proferiu

TJ/AL mantém presos acusados de tráfico de drogas em Arapiraca

liberdade feito pelos advogados de Thaís Bispo de Souza e Hamilton Pereira Filho, presos desde maio de 2009

Juíza consegue extradição de condenado com ajuda da Interpol

Estados Unidos, e será extraditado graças à atuação da juíza Ana Carolina Rauen Lopes de Souza junto à Interpol, por meio da Polícia Federal

Responsabilidade civil. Erro médico. Responsabilidade subjetiva. Ausência de comprovação da culpa. Recurso improvido.

Maria de Lourdes Fantini ajuizou ação ordinária de indenização contra Antônio Carlos Souza

Anomalia em feto leva OAB-MS a pedir na Justiça interrupção de gravidez para salvar vida da mãe

Daspet de Souza, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-MS.

Viplan é condenada a indenizar passageira acidentada dentro do coletivo

seguida reduziu-se a termo a oitiva de Maria Rodrigues de Souza, pela autora e de José Lima, Tadeu

Mantida responsabilidade de piloto e co-piloto da Varig por mortes em acidente aéreo

Tanto Cezar Augusto Pádula Garcez e Nilson de Souza Zille, piloto e o co-piloto da aeronave Boeing

Prisão efetuada após busca pessoal feita por segurança privado é ilícita

Leandro Santos de Souza, preso em flagrante pela tentativa de furto de uma fechadura, no valor de R$ 33,00, de uma loja de material de construção.

Estado pagará indenização de R$ 10 mil para vítima de acidente de trânsito

TRIBUNAL DO JÚRI: uma análise da virtualização das sessões plenárias a partir da plenitude de defesa

das tentativas em demasia de virtualização das sessões plenárias, especificamente aquelas propostas

A Tutela da Liberdade da Pessoa Humana dentro da Atuação dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário

atuação do Poder Judiciário como órgão de controle sobre os atos dos Poderes Legislativo e Executivo

A Evolução Histórica da Família

O escopo do presente é analisar a evolução histórica da família.

O programa de alimentação do trabalhador em pauta: uma análise à luz do direito humano à alimentação adequada

Programa de Alimentação do Trabalhador. Far-se-á um breve apanhado histórico no que se refere à

Direitos Sociais em tempo de crise: o Mínimo Existencial Social e a (In)efetividade do Estado

, relacionando tais temas com a questão do mínimo existencial. É de suma importância que se discuta a

Os crimes da Ditadura Brasileira e a Sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos

O presente artigo tem como objetivos alancar a discussão acerca do conceito de Direitos Humanos

Bolsa Família, mínimo existencial e direito à alimentação: interconexões para a promoção da dignidade da pessoa humana

garantia de acesso à alimentação adequada e a promoção da Segurança Alimentar e Nutricional (SAN

Liminar garante inscrição em curso de formação para delegado

Júlio Cesar de Souza Lima ganhou na Justiça o direito de matricular-se no curso de formação da