Embargos à execução fiscal. Taxa de licenciamento para localização e permanência.

Notificação formal do contribuinte.

Interesse Público em detrimento do Interesse Privado: a Intervenção do Estado na Propriedade em prol da Preservação do Patrimônio Cultural

quais autorizam a intervenção na propriedade privada, com o escopo de assegurar a preservação e

Tecnologia, privacidade e cultura são discutidas no 2º Seminário Goiano de Direito Digital

As inscrições são limitadas e podem ser feitas pelo Sympla (linktr.ee/igdd). O primeiro lote vence nesta sexta-feira, dia 10 de julho.

MPT solicitará investigação de irregularidades trabalhistas em fazendas

Recrutadores de mão de obra das fazendas podem ser responsabilizados por redução de pessoas ao trabalho escravo

Turnos ininterruptos de revezamento. CF/88, art. 7º, XIV. Diretriz jurisprudencial firmada pelo supremo tribunal federal. Súmula 675/STF.

Cálculo dos adicionais relativos às horas suplementares - Matéria infraconstitucional

Justiça manda prender advogada envolvida em roubo

Justiça determina busca e apreensão em acampamento do MST

Negado habeas-corpus a acusados de serem mandantes de homicídio de desembargador

Condenados por roubo de moto são mantidos na prisão

Segundo consta nos autos, o assalto foi no dia 17 de agosto de 2006, na Rua João Batista.

Grupo pede suspensão de eleição suplementar na OAB-MS

De acordo com o grupo, o Conselho Federal da OAB ?praticou grande desvio legal? ao determinar que

Bondinho do Pão de Açúcar vai indenizar passageira por danos morais

Suspeito de espionar juiz do Rio tem prisão decretada

Tribunal Pleno nega Mandado de Segurança a alunos Soldados-PMs adventistas

O relator do processo foi o Desembargador Arquilau Melo, que votou contra a concessão da ordem e

Negada indenização a policiais investigados por suposto recebimento de propina

O demandado alega, em sede de preliminar, carência de ação por ausência de interesse de agir

Execução. Penhora. Nomeação. Pedras preciosas. Esmeraldas. Avaliação positiva. Gradação legal.

Mantida prisão de acusados de praticar roubos em saída de banco

a paz e a segurança públicas, o que justifica a adoção de medidas cautelares

Cabe à Justiça federal julgar mandado de segurança contra instituição particular de ensino superior

De acordo com o ministro, a competência para julgar mandado de segurança se assenta na função ou categoria funcional da autoridade indicada como coatora

Júri para acusados de morte em praça de esportes do bairro Estreito

O crime teria acontecido porque o atirador teria sofrido um tapa da vítima poucas horas antes dos fatos

Testemunha é denunciada pelo MPF/AL por mentir em depoimento

Juvenil Oliveira depôs no processo em que quatro pessoas foram condenadas por assalto a veículo da ECT.

Aposentadoria. Servidor Público Municipal

Aposentadoria por invalidez