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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2011 - 18:30
TRF2 suspende exigências da Anvisa para maços de cigarro vendidos pela Souza Cruz
Norma administrativa estipulava dez mensagens de advertência, que deveriam ser acompanhadas de
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2005 - 13:06
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2014 - 13:00
Souza Cruz é condenada a pagar R$ 500 mil a provador de cigarros com doença pulmonar
Dos 18 aos 28 anos, o provador participou do ?painel do fumo?, experimentando em média 200 cigarros por dia
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2009 - 18:32
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2005 - 17:30
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Agosto de 2022 - 11:57
Duzentos anos depois, a visita do coração de Dom Pedro I
, mais tarde, outorgaram a primeira Constituição brasileira que vigorou de 1824 até a 1889, e, com fim
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2014 - 16:15
Juiz determina que ex-deputado Pedro Henry pague multa de R$ 1,37 milhão
Além de conhecer o valor da multa, o mensaleiro precisará especificar os trabalhos externos que têm exercido
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Blog Publicado em 03 de Novembro de 2020 - 16:57
Saiba como funcionam as licenças médicas no teletrabalho

Entenda as regras para o trabalho em casa.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 23 de Junho de 2020 - 12:07
100 anos da morte de Max Weber: como o monopólio da violência ocorre hoje?

Weber afirmava que o estado monopoliza a força através da legalidade, o que se encaixa perfeitamente nos dias de hoje.
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Doutrina » Internacional Publicado em 22 de Junho de 2020 - 12:26
EUA x China: a teoria da estabilidade hegemônica

A recente "guerra fria" entre EUA e China pode ser explicada em relação aos conflitos históricos
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Doutrina » Internacional Publicado em 09 de Junho de 2020 - 11:40
Rompimento com a OMS: mas e o princípio da cooperação entre os povos?

O Presidente Jair Bolsonaro ameaçou romper com a Organização Mundial, porém isso pode ferir os princípios das Relações Internacionais do Brasil.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 03 de Junho de 2020 - 15:25
Zambelli e a Polícia Federal: violação de sigilo funcional?

pode caracterizar o delito penal de violação de sigilo funcional.
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Doutrina » Internacional Publicado em 03 de Junho de 2020 - 12:03
Violência policial contra negros no contexto histórico do continente americano

Diante dos casos de violência policial que ocasionaram a morte do norte-americano George Floyd e a
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Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Junho de 2020 - 15:17
O Estado de Direito resiste!

As recentes ondas de apoio ao fim da democracia e as tentativas infrutíferas de interferência em
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Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Janeiro de 2006 - 03:00
Reforma do Judiciário e o Supremo Tribunal Federal

Pedro Lenza, Mestre e Doutorando pela Universidade de São Paulo (USP), Advogado, Professor de
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 04 de Abril de 2022 - 16:29
A Extensão do Pedido de Correição Parcial como Sucedâneo Recursal

O escopo do presente é analisar a extensão do pedido de correição parcial como sucedâneo recursal.
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Array Publicado em 2022-06-07T19:02:34+00:00
A relevância do arresto na recuperação de crédito e a diferença entre os arrestos executivo e cautelar

Por Isabela da Silva Oliveira e Gabriel Werneck Chastalo.
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Array Publicado em 2022-04-14T19:32:04+00:00
Organismos geneticamente modificados e o direito à informação

O escopo do presente é analisar os OGM's à luz do direito à informação.

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