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Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Setembro de 2018 - 12:47
O direito ao saneamento básico e a sua relação com o meio ambiente urbano equilibrado
O presente artigo discorre sobre o direito ao saneamento básico e a sua relação com o meio ambiente urbano equilibrado.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Abril de 2008 - 01:00
A dinâmica em espiral na Carta de 1988: estudos com base nos direitos individuais e coletivos.
Ricardo Régis Oliveira Veras, Bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza - Ceará, Advogado OAB/CE 16895. E-mail: [email protected]
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2004 - 11:30
Mantida condenação de "banqueiro do jogo do bicho" de Angra dos Reis
BRASÍLIA - Vilma Martins Costa, condenada por subtração de incapaz e pela simulação de parto e
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 22 de Maio de 2006 - 01:00
Regressando à caverna: uma perspectiva filosófica de convivência.
Ricardo Régis Oliveira Veras, Bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza - Ceará. Advogado. E-mail: [email protected]
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Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Novembro de 2020 - 13:28
Os “Direitos Fundamentais Líquidos” e a gestão dos indesejáveis: breve análise acerca da relativização dos direitos trabalhistas em tempos de pandemia
direitos trabalhistas em tempos de pandemia a partir do conceito de “direitos fundamentais líquidos” e da
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Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Outubro de 2018 - 11:03
Refugiados econômicos? Uma nova categoria: breve análise acerca da situação dos Refugiados Venezuelanos
O presente debruça-se em torno de uma análise das questões que evolvem a situação dos indivíduos
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2024 - 15:57
Assédio eleitoral é crime; Eleições 2024 deixam empresas em alerta
O advogado Rafael Galle, do GMP I GC Advogados Associados, explica como coibir o comportamento no ambiente corporativo
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Doutrina » Comercial Publicado em 04 de Abril de 2024 - 11:59
Lei das Debêntures pode estimular iniciativa privada, mas interferência estatal pode afastar investidores, diz especialista
Debêntures são títulos de crédito de longo prazo emitidos por empresas e seus compradores acreditam no potencial das companhias
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Doutrina » Comercial Publicado em 25 de Março de 2024 - 12:26
Com uma canetada, Lava Jato acabou com empresas da construção civil, diz especialista
Legado da ação da PF e do Judiciário segue sendo discutido, principalmente no setor da construção civil
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Fevereiro de 2024 - 12:48
Cia aérea ganha ação envolvendo transporte de pet com milhas negociadas; especialista não crê em regulamentação
Advogado acredita que decisão pode indicar caminho para casos semelhantes no futuro
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Fevereiro de 2024 - 11:52
CLT x PJ: qual regime de trabalho é mais importante?
O advogado Rafael Galle, do escritório GMP&GC Advogados Associados, esclarece os tipos de vínculos empregatícios
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Doutrina » Comercial Publicado em 15 de Fevereiro de 2024 - 15:21
Lições que o caso Americanas deixou para os investidores
Por Rafael Mortari
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Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Novembro de 2023 - 15:53
Divergências em contratos de parceria e arrendamento estão no foco da Operação Declara Grãos da Receita Federal
Advogado explica os tipos de irregularidades mais comuns que a operação está identificando esse ano
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Doutrina » Comercial Publicado em 26 de Maio de 2023 - 11:31
A Nova Fronteira do Agronegócio Brasileiro: Cânhamo
Por Rafael Arcuri.
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Doutrina » Tributário Publicado em 03 de Abril de 2023 - 11:44
Novo arcabouço fiscal não reduz necessidade da reforma administrativa, diz Rafael Cervone
deixe de ser deficitário e preste melhores serviços à sociedade’.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2023 - 16:32
Estados Unidos apertam restrições à entrada ilegal no país
Imigração brasileira ilegal sofre queda e permanência no país norte-americano aumenta.
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Doutrina » Comercial Publicado em 07 de Março de 2023 - 12:38
O papel da indústria no cenário nacional
Por Rafael Cervone.
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Fevereiro de 2023 - 14:29
Como as empresas podem lucrar com a comercialização de créditos de carbono?
"Brasil tem potencial para ser o maior produtor de crédito de carbono do mundo", avalia especialista.
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Maio de 2022 - 09:37
Desmistificando o Testamento Vital
Por Rafael Stuppiello.
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Doutrina » Penal Publicado em 06 de Dezembro de 2021 - 16:38
Lei Mari Ferrer deve aumentar comunicação de crimes sexuais
Vítimas precisam se sentir seguras para denunciar esse tipo de violência.
