Comissão pode ir ao STF para manter Lei de Biossegurança

Estudo da Bíblia pode ser obrigatório no ensino médio

Audiência pública vai debater crimes na internet

Trabalho aprova uso de crédito do FGTS para habitação

Projeto limita porte de arma por juiz

Ministério Público poderá defender mutuários despejados

Projeto acaba com atenuante para crime cometido por jovens

Proposta mudança em condenação por crime tributário

Retenção de IR pode ser limitada a 10% do salário

Presença de advogado pode ser exigida em juizado especial

Trabalho rejeita saque do FGTS após 20 anos de serviço

Trabalho rejeita valor fixo de contribuição profissional

Comissão rejeita proibição de alimento em forma de cigarro

Procons defendem revisão dos contratos de telefonia

Reforma trabalhista: Alca e Mercosul

Jair Teixeira dos Reis, Auditor Fiscal do Trabalho, Especialista em Direito do Trabalho e

A (des)necessidade de bons antecedentes como condição para a concessão do livramento condicional após o advento da Lei 10.792/2003 - "novatio legis in mellius"

de Santos/SP; Assessor do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil - TED XIV - subsecção de Santos;

Empresa responsável por navio abandonado em Santos é condenada a pagar diferenças salariais

Cabe recurso.

Mantida condenação de integrante de quadrilha que assaltou empresa de valores em Santos

A pena foi fixada em 146 anos e sete meses de reclusão.

OAB Santos e Colégio de Advogados do Paraguai firmam acordo de cooperação

Geminação das duas ordens visa promover o intercâmbio de conhecimento sobre a legislação brasileira e paraguaia.

Justiça determina que imóvel usado como casa de jogos em Santos seja lacrado

Multa por descumprimento é R$ 1 mil por dia.