Religião e política: qual a fronteira?

Especialista fala sobre os limites da lei e a liberdade de expressão.

Controvérsias sobre a interpretação de fraude à execução

ser opostas situações jurídicas não constantes da matrícula no Registro de Imóveis, inclusive para

Prisão especial?

Fernando da Costa Tourinho Filho - O autor é membro aposentado do Ministério Público de São Paulo

De pai para filho - somente 3 a cada 10 empresas sobrevivem ao processo de sucessão no Brasil

de sucessão robusto, o que é prejudicial aos negócios

De pai para filho - somente 3 a cada 10 empresas sobrevivem ao processo de sucessão no Brasil

de sucessão robusto, o que é prejudicial aos negócios

Vara de violência contra a mulher tem competência para autorizar viagem de mãe com filho menor ao exterior

vítima de violência familiar retorne para o seu país de origem com o filho, de apenas um ano de idade.

Mãe de trabalhador morto em acidente de trabalho só pode receber indenização se for dependente do filho

Mãe do trabalhador vitimado em serviço não concordou com a decisão, que extinguiu sem resolução do mérito a reclamação trabalhista

Pensão por morte. Filho de ex-sevidora de autarquia federal. Ente público com personalidade jurídica própria. Ilegimidade passiva da União.

Ação ordinária em que se busca provimento jurisdicional que conceda benefício de pensão por morte a filho de ex-servidora de autarquia federal.

Presidente do TSE nega pedido de filho de Lula para ter processo sobre candidatura julgado pelo STF

seria todo o território nacional, o que impediria a candidatura de seu filho em qualquer ponto do país, enquanto o pai estiver no cargo.

União é condenada a pagar R$ 50 mil de indenização a filho de militar morto em acidente aéreo

Garoto suspeito de 9 estupros é solto por falta de local para cumprir pena

Mãe não concorda com liberação do filho de 17 anos: 'Morro de medo'

Prefeito de Pau D?Arco do Piauí é inelegível por ser filho de criação de ex-prefeito

São inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes consanguíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção

Pensão devida a filhos de frentista morto deve se limitar a 2/3 do salário

A 8ª Turma afastou a condenação ao pagamento de um salário a cada filho.

Testamento. Rompimento. Herdeiros necessários.

Legítima preservada. Reconhecimento de filho por sentença judicial posteriormente ao testamento e ao óbito do testador.

Réu localizado no Japão não pode ser declarado ausente

Mulher entrou com ação para que o marido, pai de seu filho, fosse declarado ausente

Ação de indenização por morte em acidente de trabalho é de competência da justiça comum

Ação de indenização ajuizada pot viúva e filho deve ser processada e julgada pela Justiça comum.

Gestante tem estabilidade após o parto mesmo com a morte da criança.

Não há perda da estabilidade da gestante devido ao falecimento de seu filho.

Ciclista pode trafegar na pista quando não há acostamento

Danos morais a pai e filho de mulher morta em atropelamento quando pedalava na BR 470.

Trabalhadora que faltou à audiência para levar seu filho ao médico tem a pena de confissão revertida

sentença que havia aplicado a pena de confissão pelo não comparecimento da trabalhadora em audiência. A

Ter filho menor de 12 anos não impede que mãe vá para regime fechado, decide TRF-4

Para 7ª Turma da corte, leis permitem que magistrado conceda domiciliar apenas se for substituir prisão preventiva ou no regime semiaberto.