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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 12 de Dezembro de 2008 - 03:00

Deputado colocou na folha de pagamento da Câmara Federal o gerente da sua fazenda

ARNALDO SANTOS MARQUES FILHO, qualificado na inicial, exerceu direito constitucional subjetivo
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2008 - 09:47

Sobrinho de Garibaldi é exonerado do cargo de assessor técnico do gabinete

exoneração de Carlos Eduardo Alves Emerenciano do cargo de assessor técnico do gabinete do senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN).
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 29 de Julho de 2008 - 01:00

Uso de documento falso. Substituição de fotografia em passaporte. Art. 304, em interpretação conjunta com art. 297, ambos do CP. Fixação da pena-base acima do mínimo legal. Possibilidade.

LIMA FILHO, pelo crime previsto no artigo 304 do Código Penal, por ter utilizado passaporte falso ao ingressar no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro.
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2006 - 03:00

Sobre a proposta de convocação de 'assembléia revisora' para reformulação da Constituição Federal de 1988

Marcus Firmino Santiago, Doutorando em Direito do Estado pela Universidade Gama Filho. Mestre em
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2005 - 17:05

Identificação de autor de mensagens hostis prepondera sobre sigilo de comunicações

indenizatória pelos danos causados ao filho do autor?, a 11ª Câmara Cível do TJRS desproveu apelação de TELET S/A em ação cautelar inominada.
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2004 - 17:23

Decisão do TST sobre protocolo integrado fica para agosto

Um pedido de vista regimental formulado pelo ministro Ives Gandra Martins Filho transferiu para o
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2004 - 19:21

TST cancela liminar que impedia transferência de Cicinho

O ministro Ives Gandra Martins Filho, determinou suspensão da decisão judicial que impedia a
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2024 - 14:48

Terceira Turma permite que mãe entregue filho para adoção sem conhecimento da família extensa

O STJ garantiu o direito da mãe ao sigilo na entrega voluntária de seu filho para adoção, sem
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2020 - 16:27

Empresa em recuperação judicial consegue suspender execução fiscal da dívida ativa de R$ 11 milhões proposta por município

A decisão é do desembargador relator Gilberto Marques Filho, que reformou decisão de primeiro grau
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2017 - 09:47

Quarta Turma discute permanência da separação judicial após Emenda Constitucional 66

A ação de separação foi ajuizada amigavelmente pelos cônjuges, com condições pré-estabelecidas em
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2016 - 09:34

Em casos de adoção, decisões do Superior Tribunal de Justiça miram o melhor interesse do menor

Adoção. Para a sociedade, um ato de amor. Para o direito brasileiro, um ato jurídico a partir do
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2015 - 09:49

Presidiário pede mas não obtém guarda do filho, mantida com a avó da criança

Em apelação, o genitor sustentou que só em situações de risco o menor deve ser colocado em família
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2011 - 12:37

Justiça condena homem por roubo duplamente qualificado

Na data e local dos fatos, a vítima colocava seu filho na cadeirinha do carro, quando foi
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2011 - 17:11

Justiça federal absolve pelo crime de reingresso estrangeiro expulso do Brasil

reingresso, retornou ao território nacional para auxiliar no cuidado do filho brasileiro, ainda menor de idade
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 15:22

Indenização por paraplegia deve ser maior que em casos de morte

receberá R$ 40 mil por danos e filho R# 15 mil por compensação de dor psicológica
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2009 - 12:43

Alessandra Ramalho, que matou o marido a facadas, se apresenta à Justiça do Rio

Acompanhada do advogado Mário de Oliveira Filho, ela tomou ciência da ação penal movida pelo
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2019 - 12:28

Inclusão de sobrenome para homenagear família exige justificativa idônea

, dê ao filho do casal o sobrenome de algum antepassado que não faça parte do seu próprio nome.
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2015 - 11:42

Intimar pai de denunciado para depor como testemunha não configura constrangimento ilegal

arrolado como testemunha em um processo cuja acusação se dirige a outro sócio, seu filho, circunstância que o eximiria de prestar depoimento
Notícias Publicado em 19 de Março de 2015 - 13:27

Estado é condenado a indenizar mãe de aluno morto nas dependências de escola

Segundo a autora da ação indenizatória, no momento em que seu filho tentou saltar o paredão que
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2012 - 18:00

Médico e empresa indenizarão família por divulgar morte de homem pelo HIV

Serão indenizados moralmente em R$ 60 mil reais a mãe e o filho de um homem que teve a causa da

Exibindo resultado de 1161 até 1180 de um total de 125261

ARNALDO SANTOS MARQUES FILHO, qualificado na inicial, exerceu direito constitucional subjetivo

exoneração de Carlos Eduardo Alves Emerenciano do cargo de assessor técnico do gabinete do senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN).

LIMA FILHO, pelo crime previsto no artigo 304 do Código Penal, por ter utilizado passaporte falso ao ingressar no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro.

Marcus Firmino Santiago, Doutorando em Direito do Estado pela Universidade Gama Filho. Mestre em

indenizatória pelos danos causados ao filho do autor?, a 11ª Câmara Cível do TJRS desproveu apelação de TELET S/A em ação cautelar inominada.

Um pedido de vista regimental formulado pelo ministro Ives Gandra Martins Filho transferiu para o

O ministro Ives Gandra Martins Filho, determinou suspensão da decisão judicial que impedia a

O STJ garantiu o direito da mãe ao sigilo na entrega voluntária de seu filho para adoção, sem

A decisão é do desembargador relator Gilberto Marques Filho, que reformou decisão de primeiro grau

A ação de separação foi ajuizada amigavelmente pelos cônjuges, com condições pré-estabelecidas em

Adoção. Para a sociedade, um ato de amor. Para o direito brasileiro, um ato jurídico a partir do

Em apelação, o genitor sustentou que só em situações de risco o menor deve ser colocado em família

Na data e local dos fatos, a vítima colocava seu filho na cadeirinha do carro, quando foi

reingresso, retornou ao território nacional para auxiliar no cuidado do filho brasileiro, ainda menor de idade

receberá R$ 40 mil por danos e filho R# 15 mil por compensação de dor psicológica

Acompanhada do advogado Mário de Oliveira Filho, ela tomou ciência da ação penal movida pelo

, dê ao filho do casal o sobrenome de algum antepassado que não faça parte do seu próprio nome.

arrolado como testemunha em um processo cuja acusação se dirige a outro sócio, seu filho, circunstância que o eximiria de prestar depoimento

Segundo a autora da ação indenizatória, no momento em que seu filho tentou saltar o paredão que

Serão indenizados moralmente em R$ 60 mil reais a mãe e o filho de um homem que teve a causa da

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