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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2010 - 12:25
Mantida prisão de acusado de incitar adolescentes a matar
Ramos Ribeiro, relator, e Juvenal Pereira da Silva, primeiro vogal, e pelo juiz Rondon Bassil Dower
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2011 - 16:09
Casan deverá restituir valores cobrados indevidamente de consumidor
Segundo os autos, Raimundo possui ao lado de sua residência uma empresa comercial e, por quatro
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 12:51
Júri absolve réus acusados de matar em motel
Na noite do crime, o guarda estava trabalhando no motel quando José e João chegaram ao local e lhe
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2015 - 13:05
Condenados pai e motorista que atropelou e matou filho da atriz Cissa Guimarães
O filho da atriz Rafael Mascarenhas, foi atropelado em 2010 por um motorista que circulava em uma
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2008 - 12:20
TJ mantém condenação de Estado por morte de preso
O Estado de Goiás terá de indenizar em R$ 40 mil, por danos morais, Juracema Pereira dos Santos
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2013 - 13:15
Presa deve ir para isolamento após usar Facebook
Após fotos publicadas na página do Facebook de dentro da Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa, em
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 16:17
Danos ao erário público provocam ação contra a Sudesb
Sudesb, Raimundo Nonato Tavares da Silva e o engenheiro civil Nilo dos Santos Júnior, que ocupou o cargo de diretor na referida superintendência.
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Março de 2024 - 16:44
Principais cuidados a serem considerados na hora de vender uma empresa
Por Leonardo Cotta Pereira
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Julho de 2023 - 11:38
Provável aumento do ITCMD leva à necessidade de planejamento sucessório
Por Leonardo Cotta Pereira.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 28 de Janeiro de 2009 - 03:00
Conflito de teses - Réu versus defensor
Roberto Victor Pereira Ribeiro, Graduado em Direito Publico, Especializando em Direito Processual
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Janeiro de 2009 - 03:00
Legítima defesa putativa
Roberto Victor Pereira Ribeiro, Graduado em Direito Publico, Especializando em Direito Processual
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Novembro de 2008 - 03:00
Ter ou não o direito - Eis a questão!
Roberto Victor Pereira Ribeiro, Graduado em Direito Publico, Especializando em Direito Processual
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Doutrina » Penal Publicado em 05 de Abril de 2007 - 01:00
A lei brasileira de combate ao "terrorismo": a "fórmula mágica da paz" (?)
Carlos Henrique Pereira de Medeiros, Bacharel em Direito. Graduando em Filosofia. Pós-graduando em Direito Penal. E-mail: [email protected]
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2023 - 14:04
Proporção de passageiros afetados por atrasos e cancelamentos cresce até setembro e já supera todo 2022, revela levantamento da AirHelp
• 1 em cada 5 passageiros foi afetado por atrasos e cancelamentos até setembro deste ano ante 1 em
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Doutrina » Ambiental Publicado em 02 de Outubro de 2023 - 14:10
TJ-SP e o julgamento que irá decidir novamente se a taxa de licenciamento ambiental da CETESB é ilegal e abusiva
Por Luciana Camponez Pereira Moralles.
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Blog Publicado em 06 de Fevereiro de 2023 - 17:31
A problemática do tipo penal “fraude eletrônica”
Por Emanuela de Araújo Pereira.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 06 de Abril de 2022 - 12:10
Os Fundamentos da Propaganda Eleitoral nas Redes Sociais
, ganhando grande importância nas campanhas eleitorais, e, a legislação, no início, não conseguiu
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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Abril de 2022 - 16:19
O acesso aos autos de inquérito policial: análise dos limites do contraditório e ampla defesa na fase de investigação criminal
, especialmente o inquérito policial e analisar o texto da Súmula Vinculante nº 14 que trata sobre o tema
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Array Publicado em 2021-03-09T16:07:35+00:00
5 Mitos sobre a Pensão Alimentícia
Quando se fala em alimentos, muitas são as dúvidas que surgem. Além das dúvidas muitos mitos são levantados a respeito do tema. Pois bem, visando esclarecer alguns desses mitos resolvemos produzir o presente texto.
