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Colunas » Gisele Leite Publicado em 10 de Fevereiro de 2022 - 13:32

Duelo de titãs[1]. Quando pai e mãe discordam sobre a vacinação de filho

vacinação ou não. E, o Judiciário é convocado a decidir, em prol do melhor interesse da criança e do
Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Fevereiro de 2022 - 17:30

Parecer Jurídico de Direito Educacional

Por Gisele Leite e Ramiro Luiz Pereira da Cruz.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 25 de Novembro de 2021 - 18:25

O tribunal da consciência. Macbeth & Direito

para refletir sobre aspectos sombrios e atemporais do comportamento humano, tais como ganância
Colunas » Gisele Leite Publicado em 23 de Novembro de 2021 - 17:44

Hamlet: o último ato. O fim da tragédia e o Direito

Hamlet é, sem dúvida, o personagem mais famoso de Shakespeare, a reflexão se sobrepõe à ação e a
Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Junho de 2021 - 10:16

Ativismo judicial: acepção e posicionamentos doutrinários

O presente artigo buscará, por meio de estudos e pesquisas, analisar a atuação expansiva e proativa
Colunas » Gisele Leite Publicado em 23 de Fevereiro de 2021 - 15:29

Considerações sobre prisão em flagrante delito, audiência de custódia e imunidade parlamentar no sistema jurídico brasileiro

doutrinariamente e, de forma didática, os conceitos de prisão flagrante delito, audiência de custódia e imunidade parlamentar no sistema jurídico vigente.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 12 de Novembro de 2020 - 18:03

Justiça: conceito em construção ou Justiça contemporânea

O conceito de justiça não foi pacífico, mas a contemporaneidade acendeu ainda mais a pira epistemológica em face das incertezas constantes.
Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Outubro de 2020 - 11:45

A Tutela da Liberdade da Pessoa Humana dentro da Atuação dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário

A tutela da liberdade da pessoa humana dentro da atuação dos Poderes Legislativo, Executivo e
Doutrina » Processual Civil Publicado em 09 de Setembro de 2020 - 16:01

A Quarta Fase metodológica do Processo Civil: o Formalismo Valorativo pode ser uma forma de retorno ao Jusnaturalismo?

O presente artigo objetiva fomentar a discussão sobre a quarta fase metodológica do processo civil: O formalismo valorativo, bem como a possibilidade desta ser um retrocesso à fase do jusnaturalismo. Neste aspecto, tratou-se dos conceitos relevantes inerentes à problemática para compreensão do tema, bem como os efeitos que podem decorrer da 4ª fase.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Julho de 2020 - 11:22

Esclarecimentos sobre a Lei 14.020, de 07/07/2020

O texto fala sobre a Lei 14.020, de 07/07/2020.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 28 de Abril de 2020 - 15:01

Hermenêutica Jurídica: Primeiras impressões

O presente artigo discorre sobre a Hermenêutica Jurídica.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 05 de Fevereiro de 2018 - 12:17

Apontamentos sobre a preclusão no direito processual brasileiro vigente

Guiseppe Chiovenda e aperfeiçoados pelo direito processual contemporâneo.
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 14:31

Câmara Criminal mantém pena de seis anos a acusado de conjunção carnal com deficiente

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve a condenação de Raimundo Carvalho da Silva
Doutrina » Internacional Publicado em 23 de Março de 2011 - 11:59

Tribunal de Justiça para o mercosul: necessidade ou oportunidade

O presente trabalho tem como objetivo, fazer uma análise sistemática do sistema de solução de controvérsia do Mercosul, estudando-se se existe a necessidade ou oportunidade para a criação de um Tribunal de Justiça para o Mercosul
Doutrina » Processual Civil Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 12:39

Desnecessidade de nova procuração para advogado que foi habilitado nos autos na condição de estagiário

Como forma de se aproximar mais do dia-a-dia de um causídico, a maioria dos estagiários dos escritórios de advocacia se inscrevem nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil.
Doutrina » Penal Publicado em 03 de Abril de 2009 - 01:00

A investigação criminal do Ministério Público e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

Antonio Carlos Pontes Borges. Advogado atuante em Caçapava do Sul - RS e Especialista em Direito Constitucional Aplicado.
Doutrina » Penal Publicado em 11 de Abril de 2011 - 11:15

As características do crime organizado no brasil e no mundo

poder público e a sociedade como um todo, quer seja no seu poderio, quer seja na sua atuação, ou até
Doutrina » Processual Civil Publicado em 30 de Outubro de 2001 - 03:00

Embargos de terceiro

Alan Pereira de Araújo - O Autor é bacharel em direito pela UFMG, advogado em Belo Horizonte e pós
Array Publicado em 2014-09-22T14:51:29+00:00

TRE já apreendeu mais de 90 toneladas de propaganda irregular

Segundo a legislação, o material de campanha não deve ser colocado em viadutos, passarelas, pontes e paradas de ônibus

Exibindo resultado de 101 até 120 de um total de 123173

vacinação ou não. E, o Judiciário é convocado a decidir, em prol do melhor interesse da criança e do

Por Gisele Leite e Ramiro Luiz Pereira da Cruz.

para refletir sobre aspectos sombrios e atemporais do comportamento humano, tais como ganância

Hamlet é, sem dúvida, o personagem mais famoso de Shakespeare, a reflexão se sobrepõe à ação e a

O presente artigo buscará, por meio de estudos e pesquisas, analisar a atuação expansiva e proativa

doutrinariamente e, de forma didática, os conceitos de prisão flagrante delito, audiência de custódia e imunidade parlamentar no sistema jurídico vigente.

O conceito de justiça não foi pacífico, mas a contemporaneidade acendeu ainda mais a pira epistemológica em face das incertezas constantes.

A tutela da liberdade da pessoa humana dentro da atuação dos Poderes Legislativo, Executivo e

O texto fala sobre a Lei 14.020, de 07/07/2020.

O presente artigo discorre sobre a Hermenêutica Jurídica.

Guiseppe Chiovenda e aperfeiçoados pelo direito processual contemporâneo.

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve a condenação de Raimundo Carvalho da Silva

O presente trabalho tem como objetivo, fazer uma análise sistemática do sistema de solução de controvérsia do Mercosul, estudando-se se existe a necessidade ou oportunidade para a criação de um Tribunal de Justiça para o Mercosul

Como forma de se aproximar mais do dia-a-dia de um causídico, a maioria dos estagiários dos escritórios de advocacia se inscrevem nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil.

Antonio Carlos Pontes Borges. Advogado atuante em Caçapava do Sul - RS e Especialista em Direito Constitucional Aplicado.

poder público e a sociedade como um todo, quer seja no seu poderio, quer seja na sua atuação, ou até

Alan Pereira de Araújo - O Autor é bacharel em direito pela UFMG, advogado em Belo Horizonte e pós

Segundo a legislação, o material de campanha não deve ser colocado em viadutos, passarelas, pontes e paradas de ônibus

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