Menor com paralisia cerebral precisa de aparelho e suplementos

Criança com paralisia cerebral

Habeas corpus. Coação cessada. Prejudicialidade. Assistência judiciária. Indeferimento.

Intervalo. Digitador. Digitador é profissional especializado, conhecedor de técnicas específicas.

Conflito negativo de competência. Criação de vara federal. Inquérito policial em andamento.

Medida Provisória nº 358, de 16/03/07

Altera dispositivos das Leis nºs 11.345, de 14 de setembro de 2006, 8.212, de 24 de julho de 1991, e 8.685, de 20 de julho de 1993, e dá outras providências.

Justiça apura uso de cartão da Presidência para pagar lanche

Processual civil. Embargos de declaração. Eleições 2004. Inexistência de vícios no aresto atacado. Rejeição dos embargos.

A falta de peças não-obrigatórias não impede o conhecimento do agravo, podendo tão-só levar a sua improcedência.

Sentença Condenatória

Júri - Homicídio simples - Condenação - Decisão manifestamente contrária à prova dos autos.

Condenados mais três traficantes pela tortura e morte do jornalista Tim Lopes

Advogado questiona tarifa de estacionamento de shoppings

Questão processual leva a reduzir indenização por morte de filhos em explosão de botijão

STJ garante indenização à vítima da "talidomida"

Decreto nº 4.680, de 24 de Abril de 2003.

Regulamenta o direito à informação, assegurado pela Lei no 8.078, de 11 de setembro de 1990, quanto aos alimentos e ingredientes alimentares destinados ao consumo humano ou animal que contenham ou sejam produzidos a partir de organismos geneticamente modificados, sem prejuízo do cumprimento das demais normas aplicáveis.

Embargos infringentes. Tortura.

Policiais militares.

Decisão do TJSP derruba liminar que concedia bônus de 10% e muda o 1º lugar da residência na Santa Casa de Limeira

TJSP derruba liminar sobre bônus de 10% e devolve vaga de residência médica à candidata que cumpriu o edital no prazo

Advogados e juízes trabalhistas relatam desafios diante dos Precedentes do STF, dia 26/08, 18h em S. Paulo

Evento na AASP debate impacto dos precedentes do STF na Justiça do Trabalho e desafios para advogados e magistrados diante de entendimentos vinculantes

Nota do IAB sobre o 21 de Abril e a morte do Papa Francisco

Homenagem do IAB a Tiradentes e ao Papa Francisco, destacando legados de luta pela liberdade, igualdade e justiça social, com ênfase na inclusão e solidariedade

Deputadas brasileiras apontam dificuldades para aprovar propostas que aumentam representatividade feminina Fonte: Agência Câmara de Notícias

De acordo com as coordenadoras das bancadas femininas da Câmara e do Senado, a luta é permanente para superar desafios