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Doutrina » Previdenciário Publicado em 26 de Julho de 2023 - 11:47
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 18 de Julho de 2023 - 12:46
A readequação dos títulos executivos extrajudiciais à luz da Lei nº 14.620/2023
Por força da Lei n.º 14.620/2023, recentemente homologada e publicada no Diário Oficial, traz-se, ao diploma legal do Código de Processo Civil, a inovação atinente às contratações virtuais e sua adequação perante o rol de títulos executivos extrajudiciais.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2023 - 10:54
Trabalhadora que atendia telefone e realizava outras atividades não tem reconhecida jornada reduzida dos telefonistas
Na avaliação do relator, em razão das circunstâncias apuradas, não foi possível concluir que a essência da atividade exercida pela trabalhadora fosse o atendimento telefônico.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2023 - 09:37
STF invalida dispositivos da Lei dos Caminhoneiros sobre tempo de espera, jornada e descanso
Para a maioria da Corte, as normas invalidadas reduzem a proteção de direitos sociais indisponíveis.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 26 de Junho de 2023 - 12:56
Homem que matou mulher na frente dos filhos é condenado a 28 anos de prisão
O réu não poderá recorrer da sentença em liberdade.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2023 - 10:53
Homem que matou mulher na frente dos filhos é condenado a 28 anos de prisão
O Júri levou em conta o emprego de meio cruel que dificultou a defesa da vítima.
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Doutrina » Internacional Publicado em 20 de Junho de 2023 - 18:14
O direito dos refugiados: As três vertentes da proteção internacional da pessoa humana
Por Eneida Orbage de Brito Taquary.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2023 - 13:53
Mais de 30% dos casos de assédio ocorrem no trabalho, diz KPMG
A maioria dos casos de assédio são de cunho psicológico ou moral (42%) e acontecem no ambiente de trabalho (33%) e no Sudeste (77%) do Brasil.
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Maio de 2023 - 13:51
Informativo 762 do STJ e a necessidade de prevalência dos princípios da Recuperação Judicial
Por Lígia Cardoso Valente e Mariana Quintanilha Ribeiro.
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Doutrina » Internacional Publicado em 05 de Maio de 2023 - 16:06
Auxílios oferecidos pelo governo dos EUA durante a pandemia mostram impactos negativos na sociedade americana
Para Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, muitos passaram a depender exclusivamente do capital estatal, enquanto outros optaram por trabalhar em casa e abandonar de vez os empregos tradicionais.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2023 - 13:50
Como a instabilidade financeira das operadoras impacta diretamente no preço dos benefícios
ANAB alerta que é importante que os agentes do sistema encontrem alternativas para identificar as principais fontes de desperdícios e os problemas na saúde suplementar. O plano de saúde segue sendo uma prioridade para o brasileiro, mas com o aumento do endividamento, um reajuste anual acima da média pode dificuldade a manutenção do benefício por parte das famílias.
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Doutrina » Tributário Publicado em 20 de Abril de 2023 - 12:17
Lula, seu exército e o tiro no pé na taxação dos marketplaces asiáticos
Por Eduardo Bonates.
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2023 - 09:48
Ação para incluir novo beneficiário na pensão por morte exige citação dos demais
O entendimento foi manifestado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao dar provimento, por unanimidade, ao recurso especial de um instituto de previdência complementar.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 16 de Março de 2023 - 13:04
Inclusão dos processos trabalhistas no eSocial: quais os impactos para as empresas?
Por Amanda Alves e Patrícia Ignácio.
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2023 - 17:08
67% dos passageiros que sofrem atraso ou cancelamento de voos não são indenizados pelas companhias aéreas
Pesquisa da Forum Hub também mostra que o avião ainda é o meio de transporte favorito de 59% dos viajantes durante as férias.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 03 de Março de 2023 - 13:50
Perspectivas do agronegócio para 2023: regularidade do Renasem como um dos pontos de alerta
*Por Isabela Bueno Ojima, Carolina Teixeira Piñeira e Maurício Pellegrino de Souza.
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Doutrina » Internacional Publicado em 02 de Março de 2023 - 17:10
Inclusão de Portugal no Tratado de Comércio e Navegação dos EUA pode facilitar vistos de brasileiros
Nova legislação, aprovada no fim do ano passado, possibilita que pessoas com cidadania portuguesa obtenham o visto de negócios E2.
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Fevereiro de 2023 - 12:05
Divorciei mas não fiz partilha. Com o tempo posso perder meu direito à metade dos bens?
O ideal é resolver no Divórcio todas as questões, inclusive a PARTILHA DE BENS justamente para evitar deixar pendências com o ex-cônjuge…
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Janeiro de 2023 - 11:09
Como escritórios jurídicos podem incentivar o bem-estar dos seus colaboradores
Por Maria Eduarda Silveira.
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2023 - 14:08
CFOAB e OAB-DF debatem a defesa das perrogativas de advogados dos presos em atos antidemocráticos
O encontro ocorreu nesta terça-feira (10/1), na sede da OAB Nacional, em Brasília.
