Mais de 60% dos conselheiros da OAB votarão não no referendo

Deputados petistas impetram mandado de segurança contra ato da mesa da Câmara dos Deputados

Caso Richthofen: julgamento do pedido de liberdade dos irmãos Cravinhos está empatado

Ex-comandante preso por participação no caso Eldorado dos Carajás obtém alvará de soltura

Companheiro tem direito a metade dos bens havidos durante união estável

Dispensável citação de herdeiros se, após falecer um dos executados, inventariante é habilitado

Justiça brasileira procura juiz dos EUA para ajudar recuperação da Varig

Estado livre de pagar multa por causa de greve dos professores

Marcelo Sereno pede para ter direito ao silêncio na CPI dos Bingos

Ministro mantém depoimento de Pizzolatto como testemunha na CMPI dos Correios

O Sistema Normativo de Proteção Internacional dos Direitos Humanos: o Sistema Global Regional

Aurélia Carla Queiroga da Silva e Petrucia Marques Sarmento Moreira, ambas professoras do CCJS/UFCG/Campus de Sousa, PB, Lotadas no DEBDP, alunas do curso de pós - graduação.

Supremo mantém depoimento de Buratti como testemunha na CPI dos Bingos

Advogado da Gtech é desobrigado de comparecer à CPI dos Bingos

Waldomiro Diniz pede salvo-conduto para depor na CPI dos Bingos

Ensino Jurídico: a Importância dos Núcleos de Prática Jurídica das Faculdades de Direito

Mateus Faeda Pelizari - Advogado especialista em Processo Civil e Aluno do Programa de Mestrado em Ciência Jurídica da Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro, em Jacarezinho, Estado do Paraná.

Jobim nega pedido da PF de retenção dos passaportes de Marcos Valério e sua mulher

STJ deve discutir validade da limitação dos juros pelo novo Código Civil

Advogados do deputado João Batista pedem liberação dos R$ 10 mi apreendidos

Validade de 90 dias para uso dos créditos de pré-pago é mantida

1ª Turma: Falta grave em presídio acarreta perda de remissão dos dias trabalhados