Empresas de leasing estão isentas de ISS, decide magistrado

Mulher que matou companheiro é absolvida por legítima defesa

Duplo Grau de Jurisdição. Mandado de segurança.

Centrais aceitam negociar mínimo de R$ 350

Presidente Lula vai tirar férias de quatro dias

Brasil passará a ser desenvolvido em 15 anos

TRF nega renovação de porte de arma para advogado potiguar

Pleno vota hoje lista de juízes para cargos de ministro do TST

Busato: Lula não só sabia, como concordou com ilegalidades

Júri de Brasília condena réu por homicídio qualificado e porte de arma

Conselho pede a inclusão de deficientes

Supremo bloqueia R$ 1,8 mi na conta bancária da esposa de Marcos Valério

Luiz Marinho assume o Ministério do Trabalho

Justiça decreta prisão de mais três PMs acusados por chacina em Diadema

Comissão aprova rito sumário para ação de consumidor

Negada progressão de pena a Vilma Martins

Maioria dos internautas vê paralisia no governo Lula

O ex-assessor do Palácio do Planalto foi flagrado negociando propina com o empresário do jogo, Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.

Medida Provisória nº 174, de 18 de Março 2004

Altera o termo inicial dos prazos previstos nos arts. 29, 30 e 32 da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003.

Mantida condenação de casal que usou rede social para roubar e extorquir homem

Penas fixadas em mais de 15 anos de reclusão

Menino de dois anos que tem espinha bífida e hidrocefalia obtém direito a benefício assistencial

O juiz julgou procedente a ação determinando a concessão do benefício no valor de um salário mínimo em favor do menino, a contar da data em que a família entrou com requerimento.